Saiba quais são os próximos passos da indicação de Jorge Messias ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, nessa quarta-feira (1º), a indicação do advogado Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso. 

Agora, caberá ao Senado avaliar a indicação. Se aprovado pelo Legislativo, o novo ministro vai tomar posse na Corte, em data a ser marcada.

Rito da indicação para o STF:

•  O presidente da República envia a indicação ao presidente do Senado Federal. O documento também é publicado no Diário Oficial da União (DOU).
• Ao chegar ao Senado, a indicação é encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na CCJ, o presidente da comissão designa um relator.
• O relator elabora um parecer sobre a indicação.
• É realizada uma sabatina, na qual o indicado responde às perguntas dos senadores.
• Após a sabatina, o parecer do relator é votado na comissão; a votação é secreta; se aprovado, torna-se o parecer oficial da CCJ.
• Com o aval da CCJ, o nome segue para o plenário do Senado. No plenário, a indicação é votada de forma secreta. É necessária maioria absoluta (mínimo de 41 votos favoráveis).
• O presidente do Senado comunica o resultado ao presidente da República.

Se aprovado:

• O presidente da República formaliza a nomeação por decreto.
• O ato é publicado no Diário Oficial da União.
• Por fim, o Supremo Tribunal Federal agenda a posse, realizada em cerimônia no plenário da Corte.