PEC 6x1: Reunião entre líderes e ministro das Relações Institucionais ocorre na terça (6)
O encontro será para definir se a estratégia será pedir antecipação ou se irão aproveitar as cinco sessões obrigatórias da PEC para avançar nas etapas de discussão e pedir a votação para a quarta-feira (14) da semana que vem
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), confirmou nesta segunda-feira (5) que os líderes partidários vão se reunir nesta terça (6) com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, para negociar a votação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1. O horário da reunião ainda não foi definido, poderá ocorrer em um café da manhã ou à tarde.
“A gente vai começar as negociações amanhã. O importante é que conte as sessões. Foi para botar para votar, foi o acordo que foi feito”, afirmou Teresa.
Ela se refere ao cumprimento do compromisso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) de manter a PEC na pauta depois do primeiro turno. A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2 de setembro.
O encontro com os líderes será para definir se entrarão com um pedido de antecipação ou se irão aproveitar as sessões de terça e quarta-feira dessa semana para avançar nas etapas de discussão exigidas antes da votação que está prevista para a quarta-feira (14) da semana seguinte.
A líder do governo afirmou que a intenção é concluir a análise da proposta com a atual composição do Congresso. Ela negou que houve uma mudança de estratégia do governo para evitar uma derrota na votação antes do primeiro turno. Ainda de acordo com a senadora, a oposição fez "corpo mole" na época, inclusive trocando membros da CCJ para não constranger quem estava concorrendo à eleição.
“[Na época] Foi uma avaliação que não encontra eco no painel de votação. Tinha 75 presentes, não era difícil conseguir 49 votos”, disse.
A proposta reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal com remuneração e sem redução salarial, além de garantir dois dias de descanso por semana. Para uma PEC ser aprovada, são necessários os votos favoráveis de três quintos dos senadores em dois turnos.
Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição, a matéria passa por um rito diferente dos projetos de lei. Antes do primeiro turno de votação, são previstas cinco sessões de discussão. A PEC já teve calendário especial aprovado para acelerar a tramitação, mecanismo que permite reduzir os intervalos regimentais.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.