Em entrevista à Rádio Itatiaia nesta terça-feira (15), o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, deu detalhes sobre como os aposentados prejudicados por descontos indevidos no INSS podem solicitar o ressarcimento dos valores. Os pagamentos começarão a ser realizados no dia 24 de julho.
Segundo o ministro, os aposentados poderão realizar a adesão ao acordo em mais de 5 mil agências dos Correios espalhadas por todo o país ou, se preferirem, de forma digital pelo aplicativo Meu INSS.
Quem tem direito ao ressarcimento?
Aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos realizados por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025 podem receber os valores de volta, sem precisar entrar na Justiça.
O que é necessário para receber o valor?
Para receber o ressarcimento, o beneficiário deve aderir ao acordo proposto pelo governo federal. Essa adesão é fundamental para que a devolução do dinheiro seja feita de forma automática e administrativa, direto na conta onde o benefício é depositado.
Como aderir ao acordo?
Existem duas formas de fazer a adesão:
- Presencialmente: em uma das mais de 5 mil agências dos Correios em todo o Brasil.
- Online: por meio do aplicativo Meu INSS.
Importante:
- A adesão é gratuita.
- Não é necessário apresentar documentos adicionais.
Quem pode aderir?
- Aposentados e pensionistas que fizeram a contestação dos descontos indevidos.
- Casos em que não houve resposta das entidades associativas responsáveis pelos descontos.
Como será feito o pagamento?
- O primeiro pagamento será realizado em 24 de julho.
- Os pagamentos ocorrerão em lotes diários, em parcela única, corrigida pelo IPCA (índice oficial da inflação).
- A ordem de pagamento seguirá a ordem de adesão: quem aderir primeiro, recebe primeiro.
Obs: Casos que ainda estão em análise não entram de imediato no cronograma de pagamento.
E quem ainda não fez a contestação?
Se você ainda não contestou os descontos, ainda dá tempo. O atendimento continuará disponível até pelo menos 14 de novembro de 2025, pelos seguintes canais:
- Agências dos Correios
- Aplicativo Meu INSS
- Outros canais de atendimento do INSS
Apoio nas agências dos Correios
- Em apenas 30 dias de parceria com o INSS, os Correios realizaram 1,3 milhão de atendimentos sobre o tema.
- Cerca de 20 mil funcionários foram treinados para orientar os segurados sobre o ressarcimento e os procedimentos necessários.
