Relatório da Câmara deve indicar manutenção da prisão de Chiquinho Brazão
Deputado Darci de Matos (PSD-SC), deve emitir parecer favorável à detenção do parlamentar, que precisa de maioria de votos no plenário para permanecer detido
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (26), em plenário, a autorização da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Rio de Janeiro). Preso desde domingo (25) após operação da Polícia Federal, o deputado foi indiciado como um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) em março de 2018. O irmão do deputado, Domingos Brazão, que ocupa o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e o ex-chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, também foram presos nesta mesma operação.
A expectativa para votação ainda nesta terça-feira é do relator do caso na Câmara, o deputado federal Darci de Matos (PSC-SC), que foi escolhido pela Comissão de Constituição e Justiça. O deputado adiantou que o relatório sobre a prisão, que deve ser favorável a manutenção prisão, deve ser concluído até às 12h, ficando pronto para ser levado ao plenário ainda nesta terça. A decisão, no entanto, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que ainda não anunciou quando a sessão ocorrerá.
De acordo com a Constituição, um deputado só pode ser preso em flagrante por crimes inafiançáveis. No ofício encaminhado à Câmara, o ministro relator da prisão no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, afirma que a prisão foi autorizada pelo risco de obstrução de Justiça. A prisão precisa ser confirmada por maioria absoluta dos deputados, em votação aberta.
Antes do pedido de prisão ir à plenário, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ainda vai analisar o ofício do STF comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão. No plenário, é necessária maioria absoluta – ou 257 votos – para se manter a prisão de Brazão. O caso será submetido a uma votação aberta e nominal, o que significa que, ao final, será exibido o placar com os votos e a identificação de cada parlamentar.
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Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio