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Relator defende atuação de Gonet no caso Master e diz que PGR não poderia agir de forma ‘afoita’

Relator do procedimento que apura as condutas do procurador afirmou que complexidade das investigações exigia prazo razoável para análise dos pedidos apresentados pela Polícia Federal

Por, Brasília
Paulo Gonet é subprocurador-geral da República desde 2012 e vai assumir o cargo de PGR nesta segunda (18) • Roque de Sá/Agência Senado

O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino defendeu, nesta sexta-feira (25), a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, na análise das investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master. O relator afirmou que a instituição não poderia se manifestar de maneira “afoita” sobre medidas solicitadas pela Polícia Federal (PF) sem tempo suficiente para examinar o material.

Segundo o subprocurador, o exercício adequado das funções do Ministério Público Federal (MPF) exigia que Gonet tivesse condições de avaliar os elementos reunidos pelos investigadores antes de se posicionar. Ressaltou ainda que sem esse prazo não caberia à PGR simplesmente concordar com medidas cautelares apresentadas pela PF, principalmente diante do impacto que elas poderiam provocar sobre os investigados.

“O provável impacto midiático das medidas não poderia servir de causa para a imprudência de uma manifestação afoita”, afirmou o relator.

Para ele, uma posição apenas para atender a uma pressão momentânea não seria compatível com as responsabilidades atribuídas ao procurador-geral.

Diante desse cenário, Sanseverino considerou necessário estabelecer um período minimamente razoável para que o material fosse examinado. A questão do prazo ganhou relevância porque Gonet havia criticado anteriormente o período de 72 horas concedido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a PGR se manifestasse sobre o segundo pedido de prisão de Vorcaro.

O relator também lembrou que cabe à Polícia Federal solicitar medidas destinadas à obtenção de provas durante uma investigação criminal, enquanto o MPF tem a atribuição de analisar os elementos reunidos e se manifestar sobre os pedidos apresentados. Por isso, a atuação da PGR não poderia se limitar a confirmar automaticamente as solicitações dos investigadores.

O pedido de investigação, no entanto, chegou ao colegiado depois da divulgação de mensagens recuperadas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro. Parte do material indicava contatos indiretos envolvendo Gonet e o advogado Ciro Soares, que atuava para o ex-controlador do Master.

Para o relator, os elementos apresentados até agora não demonstram irregularidades suficientes para justificar a abertura de uma investigação contra Gonet. Por isso, votou contra a abertura de investigação e rejeitou pedidos para afastar o procurador-geral do cargo e dos procedimentos envolvendo o banco.

Material que chegava a duas mil páginas e prazo

Sanseverino chamou atenção para o tamanho do material encaminhado para análise. Segundo ele, Gonet precisava examinar três procedimentos, cada um com aproximadamente 700 páginas. Os pedidos incluíam medidas restritivas contra dez pessoas físicas, entre elas Daniel Vorcaro.

O relator também citou o volume de processos que passaram pelo gabinete do procurador-geral no mesmo período. Entre 1º de fevereiro e 31 de março, 1.191 processos deram entrada no gabinete, enquanto 5.788 tiveram andamento ou foram concluídos. Os três procedimentos relacionados ao caso Master estavam entre os processos recebidos.

O relator também abordou propostas de colaboração premiada que chegaram à Procuradoria no decorrer das investigações. A análise desse material foi considerada dentro do conjunto de atribuições e documentos que estavam sob responsabilidade do órgão durante a apuração do caso Master.

 

 

 

 

 

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Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.

 

 

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