Reinclusão de ex-CEO da Vale em ação da tragédia de Brumadinho é novamente adiada no STJ
Não há previsão de quando o assunto voltará a debate na Corte; análise ocorreu durante sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O julgamento do recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede que o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, volte ao banco de réus pela tragédia de Brumadinho foi novamente adiado nesta terça-feira (16).
Após voto favorável do ministro Rogerio Schietti, o ministro Antonio Saldanha Palheiro pediu vista dos autos e suspendeu a análise do caso.
Não há previsão de quando o assunto voltará a debate na Corte. A análise ocorreu durante sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por ora, o placar para que o ex-CEO volte a ser réu na ação é de dois a zero, visto que Schietti acompanhou o relator, ministro Sebastião Reis, que foi favorável ao MPF.
Em fevereiro de 2020, Schvartsman se tornou réu sob a acusação de crimes de homicídio doloso duplamente qualificado e diversos delitos ambientais devido ao rompimento da barragem em Brumadinho.
Em março de 2024, a Segunda Turma do Tribunal Regional da 6ª Região (TRF6) decidiu pelo trancamento das ações penais contra o ex-CEO da Vale, acatando um habeas corpus apresentado por sua defesa.
Frente à decisão, o MPF interpôs um recurso especial que foi remetido ao STJ, requisitando que ele retorne ao banco de réus.
Jornalista pela UFMG, Lucas Negrisoli é editor de política. Tem experiência em coberturas de política, economia, tecnologia e trends. Tem passagens como repórter pelo jornal O Tempo e como editor pelo portal BHAZ. Foi agraciado com o prêmio CDL/BH em 2024.