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‘Regulamentação das big techs deve ficar para a próxima semana’, afirma Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relator do projeto das big techs, Aliel Machado (PV-PR), ainda se reúne com as bancadas para discutir o texto; Parlamentar foi convidado por Motta para participar do Congresso Internacional em Buenos Aires, que acontece nesta quarta-feira (18)

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Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) • Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do projeto de lei que regulamenta as big techs no Brasil deve ficar para a próxima semana. A declaração foi feita nesta terça-feira (17).

A proposta, de relatoria do deputado Aliel Machado (PV-PR), altera a Lei de Defesa da Concorrência para criar uma superintendência dentro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para que o órgão possa agir de forma preventiva em mercados digitais. De acordo com Motta, o relator do projeto ainda está se reunindo com as bancadas para discutir o texto.

“O relator, o deputado Aliel Machado, nesse momento está visitando as bancadas. Me parece que ele está agora no Republicanos, deve ir também ao PSD. E eu estou aguardando, como toda matéria que tem ampla repercussão, esse périplo dele pelas bancadas para que, a partir daí, fechemos a data certa da pauta”, afirmou Motta.

O presidente da Câmara ainda destacou que Aliel irá acompanhá-lo no Congresso Internacional em Buenos Aires, que acontece nesta quarta-feira (18). Por isso, a votação da pauta deve ser marcada para a próxima semana.

“Imagino que, devido a essa agenda, a matéria não seja levada ao plenário essa semana. Ele também precisa terminar de dialogar com todas as bancadas da Casa que têm interesse por esse tema. E aí nós definiremos a data certa da pauta após essas conversas que o relator está tendo”, concluiu.

A expectativa era que a pauta fosse ao plenário ainda nesta terça-feira. A pauta é uma das prioridades do governo federal, que planeja aprovar o projeto ainda em 2026. O governo decidiu retirar temporariamente a urgência do projeto de lei que criminaliza a exploração das bets no Brasil para acelerar a votação do texto.

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Jornalista pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduanda em política e relações internacionais na FAAP, atua na cobertura de Congresso Nacional e Judiciário na Itatiaia em Brasília. Ilustradora, também faz reportagens especiais de jornalismo em quadrinhos. Com passagens por CNN Brasil, SBT News, SBT Brasil e Correio Braziliense.

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