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Reforma Tributária: grupo de trabalho se reúne pela primeira vez nesta terça (28)

Órgão apresentará plano de trabalho e tem a missão de elaborar proposta até o mês de maio na Câmara dos Deputados

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Deputado Aguinaldo Ribeiro é relator da comissão que elaborará proposta de reforma tributária
Deputado Aguinaldo Ribeiro é relator da comissão que elaborará proposta de reforma tributária • Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reúne pela primeira vez nesta terça-feira (28). O objetivo do colegiado é apresentar uma proposta de reforma tributária que será votada pelo Congresso Nacional.

Na primeira reunião do grupo, deputados poderão apresentar sugestões ao plano de trabalho apresentado pelo relator, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na quarta-feira (1º), o GT apresentará o plano que guiará os trabalhos nos próximos meses.

O grupo tem coordenação do deputado mineiro Reginaldo Lopes (PT-MG), braço direito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A previsão é de que um parecer seja entregue até maio.

A discussão em torno da reforma tributária vai partir de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que já tramitam no Congresso Nacional. A PEC 45/19, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), prevê a extinção do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS - que serão substituídos por outros dois impostos. Já a PEC 110/19, que tramita no Senado, prevê a extinção de tributos para a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).

"É preciso ouvir a parte técnica, mas ninguém aprova nada aqui sem a parte política. Uma reforma tributária não se faz sem entendimento da Câmara e do Senado e com o Executivo apoiando. Embora a gente saiba que sempre haverá divergência, com essa disposição, teremos a reforma tributária que a gente precisa", afirmou Aguinaldo Ribeiro em entrevista coletiva nesta segunda-feira (27).

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Veja quem está no GT da Reforma Tributária:

  • Reginaldo Lopes (PT-MG) - presidente

  • Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) - relator

  • Saullo Vianna (União-AM)

  • Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

  • Glaustin da Fokus (PSC-GO)

  • Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

  • Ivan Valente (Psol-SP)

  • Jonas Donizette (PSB-SP)

  • Sidney Leite (PSD-AM)

  • Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

  • Vitor Lippi (PSDB-SP)

  • Adail Filho (Republicanos-AM)

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Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.