Redes sociais fazem 'lavagem cerebral' no eleitor, afirma Alexandre de Moraes
Presidente do TSE firmou parceria com a Polícia Federal e a Advocacia-geral da União nesta quarta-feira para agilizar trabalho de combate a disseminação de desinformação antes das eleições municipais
Faltando pouco mais de seis meses para as eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebrou nesta quarta-feira (03) uma parceria com a Polícia Federal e a Advocacia-geral da União (AGU) para agilizar o combate a disseminação de desinformações na internet que possam afetar o resultado do pleito. Na cerimônia que marcou o início da cooperação entre os órgãos, o presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou o recorrente uso das plataformas para o que ele chamou de uma ‘lavagem cerebral’ no eleitor.
“O nosso dever constitucional é garantir ao eleitor a liberdade na hora da escolha, para que ele tenha acesso a todas as informações possíveis na hora do voto, a informações verdadeiras. Que ele possa analisar de A a Z [os candidatos] com absoluta tranquilidade o voto e ter certeza em quem votou. O que não é possível é que as redes sociais sejam instrumentalizadas, sejam capturadas para realizar uma verdadeira lavagem cerebral, do mal, nos eleitores e nas eleitoras”, disse o presidente do TSE na cerimônia realizada na sede do órgão eleitoral, em Brasília.
A parceria da PF e da AGU vai permitir que Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) possa atuar com mais agilidade para notificar as plataformas para a retirada de ‘fake news’ da internet, assim como investigar quem são os autores das desinformações. A estrutura da AGU será usada para notificar judicialmente as redes sociais e aplicativos de mensagem que eventualmente descumprirem algum pedido do TSE.
Ainda de acordo com o ministro Alexandre de Moraes, as próprias Big Techs - empresas responsáveis pelas redes sociais - também foram convidadas a participar do Ciedde, que deverá operar a partir de um protocolo que ainda será lançado nos próximos dias. “Estávamos aguardando a assinatura com a PF e a AGU para que participassem dessa construção também. As Big Techs também foram convidadas a opinar para que esse protocolo seja o mais simples possível de operacionalizar”, antecipou o presidente do TSE”, disse.
Inaugurado em 12 de março deste ano, o CIEDDE reunirá esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e às deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral. O Centro também vai atuar de forma coordenada no enfrentamento dos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) já assinaram acordos para contribuir com o CIEDDE no combate à desinformação eleitoral e aos discursos antidemocráticos nas Eleições Municipais de 2024.
O Centro vai atuar para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral.
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Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio