Quem é Alessandro Vieira, senador que pediu indiciamento de ministros do STF

Não é a primeira vez que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) entra em confronto com o Supremo Tribunal Federal. Autor do relatório da CPI do Crime Organizado que pediu o indiciamento de três ministros da Corte, o parlamentar acumula desde 2019 iniciativas e críticas direcionadas ao tribunal. O documento foi apresentado nesta terça-feira (14) e também incluiu o procurador-geral da República entre os alvos do pedido.

Relator da comissão, Vieira pediu o indiciamento dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por supostos crimes de responsabilidade. O relatório aponta suspeição em julgamentos, possíveis conflitos de interesse e decisões que teriam interferido nas investigações. No caso da PGR, o documento fala em atuação considerada negligente.

 

Nascido no Rio Grande do Sul, Vieira construiu carreira como delegado da Polícia Civil de Sergipe, onde atuou por 17 anos. Em 2016, assumiu o comando da corporação e liderou investigações voltadas ao combate à corrupção envolvendo políticos influentes no estado. No ano seguinte, foi exonerado do cargo e transferido para uma delegacia no interior, episódio que ampliou sua projeção política.

Nem Lula, nem Bolsonaro

Em 2018, concorreu ao Senado pela Rede, sem coligações, com discurso de enfrentamento à corrupção e de oposição a “blindagens” para autoridades investigadas. Foi eleito com mais de 470 mil votos e chegou ao Congresso com perfil técnico e independente.

Logo no início do mandato, Vieira apresentou pedido para criação da chamada “CPI da Lava Toga”, que buscava investigar a atuação de tribunais superiores. A proposta reuniu assinaturas suficientes, mas foi arquivada pela presidência do Senado após reação do Judiciário, no primeiro grande embate do senador com o STF.

No mesmo período, o parlamentar protocolou pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes por causa da abertura do inquérito das fake news. A iniciativa não avançou, mas reforçou sua atuação crítica ao Supremo e à concentração de poderes na Corte.

Vieira também relatou a PEC 3/2021, conhecida como “PEC da Blindagem”, e antecipou parecer pela rejeição do texto aprovado pela Câmara. O senador argumentou que a proposta ampliaria proteções a autoridades investigadas e reduziria mecanismos de responsabilização.

Apesar das críticas ao Judiciário, o parlamentar mantém postura independente em relação ao Executivo. Ele criticou decretos sobre armas editados tanto no governo Bolsonaro quanto no governo Lula e defendeu uma revisão intermediária do Estatuto do Desarmamento.

Após os ataques de 8 de janeiro de 2023, Vieira defendeu revisão de penas para participantes com menor envolvimento, mas punições mais duras para financiadores e organizadores. A posição o colocou novamente fora dos blocos tradicionais.

Com o relatório da CPI do Crime Organizado, o senador volta a protagonizar um novo episódio de embate com o Supremo - iniciativa provocou reação. Neste terça-feira, o ministro Flávio Dino saiu em defesa dos colegas citados e criticou o foco no tribunal, afirmando que a Corte tem histórico de decisões contra o crime organizado.