Projetos em pauta contra o MST revelam insatisfação de Arthur Lira com o governo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já não esconde sua insatisfação na relação com o governo federal. Após tornar público o descontentamento com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e ver o primo ser demitido da Superintendência do Incra em Alagoas, Lira deu abertura para oposição votar projetos e instalar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que prometem incomodar a gestão do presidente Lula.

A primeira atitude foi colocar em pauta dois projetos de lei que são antigas reivindicações da bancada ruralista e que atingem diretamente as ações do MST. Um deles permite a retirada de invasores de propriedade privada sem necessidade de ordem judicial. Já o outro veda concessão de benefícios sociais a invasores de propriedades. Ambos tramitam em regime de urgência, ou seja, não precisaram ser discutidos nas comissões temáticas, e a previsão é que sejam votados já nesta quarta-feira (17).

Além dos projetos que atingem diretamente o MST e indiretamente o governo, Lira também prepara uma ofensiva contra o governo na votação de vetos do presidente da república e na instalação de CPIs na casa legislativa.

Segundo líderes ligados ao governo e que participaram do último encontro promovido por Lira para discutir a pauta na Câmara dos Deputados, a ideia do presidente é autorizar a instalação de cinco CPIs que já possuem as assinaturas necessárias, entre elas a que pretende investigar o abuso de autoridade e atos de censura de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em via de regra, essas comissões servem de palanque para a oposição e abrem margem para uma série de críticas ao governo.

Outra derrota que Lira deve impor ao governo é quanto aos vetos presidenciais que serão analisados pelo Congresso Nacional. Além do veto ao Projeto de Lei (PL) das saidinhas de presos, que deve ser derrubado, os deputados e senadores também vão analisar o bloqueio de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão.