Projeto quer impedir que pessoas trans presidam comissão de mulheres em BH
Projeto de resolução reuniu assinaturas para que sexo biológico no registro de nascimento determine quem pode presidir a comissão; proposta se dá em meio a repercussão de Érika Hilton no comando da comissão de mulheres da Câmara dos Deputados
Um projeto de resolução na Câmara Municipal de Belo Horizonte prevê uma alteração no regimento interno para que a presidência da Comissão de Mulheres da Casa só possa ser exercida por uma vereadora cujo sexo biológico feminino conste em seu registro civil de nascimento. O texto já tem assinaturas suficientes para ser discutido em plenário por todos os parlamentares de BH.
A medida tem como efeito impedir que uma mulher trans ocupe a liderança da comissão e acontece em meio às reações de rejeição à eleição de Érika Hilton (PSOL-SP) como presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Atualmente, a Casa Legislativa de Belo Horizonte tem uma vereadora trans, a parlamentar Juhlia Santos (PSOL).
Para que o regimento da casa mude, o projeto precisa ser aprovado em dois turnos no plenário. Diferente de um projeto de lei, um projeto de resolução não precisa ser aprovado pelo prefeito e entra em vigor apenas com o aval da maioria dos vereadores.
Ainda não há uma data marcada para a votação do projeto em plenário, mas o tema promete estender uma agenda de polêmicas ideológicas recorrente na Câmara Municipal de BH.
Além da questão das pessoas trans, o texto traz outras alterações que colocam em discussão o papel feminino na sociedade. O projeto, por exemplo, que trocar o nome da comissão de “Comissão de Mulheres” para “Comissão de Defesa das Mulheres e da Maternidade”.
A iniciativa é liderada pela Vereadora Flávia Borja (DC) e foi assinada por Irlan Melo (Republicanos), a Janaina Cardoso (UNIÃO), Marilda Portela (PL), Pablo Almeida (PL), Sargento Jalyson (PL), Vile Santos (PL) e Vereador Wanderley Porto (PRD). O texto oficial indica a existência de parlamentares cujas assinaturas constam como pendentes no momento do registro do protocolo. Nesse grupo encontram-se os vereadores Arruda (Republicanos), Braulio Lara (Novo), Cláudio do Mundo Novo (PL), a Vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), José Ferreira (Podemos), Loíde Gonçalves (MDB), Neném da Farmácia (Mobiliza), Professora Marli (PP), Rubão (Podemos), Tileléo (PP) e Uner Augusto (PL).
Repórter de política da Itatiaia, é jornalista formado pela UFMG com graduação também em Relações Públicas. Foi repórter de cidades no Hoje em Dia. No jornal Estado de Minas, trabalhou na editoria de Política com contribuições para a coluna do caderno e para o suplemento de literatura.