Programa quer incentivar recuperação e dar novo uso a imóveis históricos em MG

O governo do estado lançou nesta terça-feira (2) o programa “Paragens de Minas”, que tem o objetivo de incentivar a recuperação e dar novo uso para imóveis públicos ou privados que são considerados patrimônio histórico. Com linhas de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e editais de incentivo da Cemig que podem chegar aos R$ 15 milhões, a iniciativa vai abrir uma lista para prefeituras e investidores, que vão poder cadastrar imóveis históricos com potencial turístico ou cultural, e que podem ser revitalizados com o interesse da iniciativa privada.

O programa é realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG) e Invest Minas.

Segundo a secretária estadual de Cultura, Bárbara Botega, o programa não prevê venda de imóveis, mas a renovação e nova utilização.

“Não diria venda de imóvel que são patrimônio, isso é muito complexo quando a gente pensa no poder público, mas o estudo de viabilidade, de cessão, de concessão de equipamentos, assim que o poder público detém, seja ele municipal, estadual ou federal, podem e devem ser analisadas, sobretudo, se o uso não estiver em conformidade ou a situação física do patrimônio não esteja à altura daquilo que representa”, afirmou em entrevista.

Palácio da Liberdade fica de fora

Questionada pela Itatiaia se o prédio do Palácio da Liberdade, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, está no plano de "novos usos" do programa, a secretária negou.

O prédio esteve no meio de uma polêmica no segundo semestre deste ano, quando uma portaria publicada pelo governo, e depois, revogada, pretendia abrir o espaço para realização de eventos privados.

Bárbara Botega disse que o imóvel já está aberto ao público e serve de exemplo de patrimônio público recuperado.

“De forma alguma. Na verdade, o Palácio da Liberdade já está aberto, ele pode ser um bom case do que funciona. Antes era um palácio fechado para poucos, hoje ele está aberto ao público. Então ele pode servir de exemplo para que outros bens possam ser utilizados também dessa maneira. Então, o Palácio da Liberdade mostra o quanto que é importante a gente abrir as portas do patrimônio para que as pessoas tenham acesso a eles. Ele não faz parte, em termos da sua pergunta anterior, quando você me disse sobre possibilidade de concessão ou de outro assunto nesse aspecto. Mas sim, ele vale de exemplo de que o patrimônio tem que ser vivo e usufruído, aberto para todos. Então não só para hospedagens e outros bens econômicos, quando a gente pensa no Paragens, a gente pensa também em centros de cultura e museus. Então ele serve muito bem como exemplo de um patrimônio que foi aberto”, finalizou em resposta à Itatiaia.

Vila Galé faz parte do programa 'Paragens de Minas'

A rede portuguesa de hotéis Vila Galé inaugurou em maio o primeiro hotel da rede em Minas Gerais. É o Vila Galé Collection Ouro Preto, no distrito de Cachoeira do Campo, na cidade histórica de Ouro Preto.