Programa de transferência de renda de Nova Lima pode virar PEC no Senado
Município reserva, no mínimo, 1% do orçamento da cidade para combate à pobreza. Iniciativa foi apresentada no Senado
O programa de transferência de renda de Nova Lima, que reserva o mínimo de 1% do orçamento municipal para o combate à fome, pode se transformar em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado. O prefeito da cidade mineira, João Marcelo Dieguez (Cidadania), apresentou a iniciativa durante audiência, no plenário do casa, nesta sexta-feira (20), para debater políticas de segurança alimentar.
Um documento, sugerindo uma iniciativa nacional, foi entregue ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e protocolado no gabinete de deputados e senadores mineiros, no Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, além do gabinete da presidência da República. O objetivo é que a proposta seja nacionalizada por meio de uma PEC que "pode ser apresentada pelo próprio Rodrigo Pacheco", segundo Dieguez.
Em Nova Lima, o programa foi aprovado pela Câmara dos Municipal e lançado no último dia 17. O prefeito também enviou uma proposta de alteração da Lei Orgânica do Município, para que o benefício se torne permanente. Na cidade, 5.580 famílias serão beneficiadas e o investimento de 1% do orçamento vai impactar 14% da população de forma direta, de acordo com o prefeito.
O programa, elaborado nos moldes do Bolsa Família, tem peculiaridades. "É uma metodologia similar, mas com características particulares do município. A família beneficiária poderá receber um valor mínimo de 10% ao máximo de 50% do salário mínimo com variáveis e condicionantes. Por exemplo, o tempo mínimo de cinco anos de residência no município, a participação da família nos programas e serviços públicos, como por exemplo, filho matriculado na escola, calendário vacinal em dia, pré-natal no SUS em caso de gravidez", explicou.
Na sessão especial, no dia do aniversário de 20 anos do Bolsa Família e com a presença do ministro Wellington Dias, o prefeito mineiro foi elogiado. Rodrigo Pacheco se referiu a Dieguez como um dos melhores prefeitos do Brasil.
Edilene Lopes é jornalista, cientista política, repórter e colunista da Itatiaia e analista da CNN Brasil. Com experiência em coberturas nacionais e internacionais, tem ampla experiência em entrevistas exclusivas com presidentes da República. Foi eleita a melhor repórter de rádio do Brasil pelo Troféu Mulher Imprensa e também venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados.