Programa de transferência de renda de Nova Lima pode virar PEC no Senado
Município reserva, no mínimo, 1% do orçamento da cidade para combate à pobreza. Iniciativa foi apresentada no Senado
O programa de transferência de renda de Nova Lima, que reserva o mínimo de 1% do orçamento municipal para o combate à fome, pode se transformar em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado. O prefeito da cidade mineira, João Marcelo Dieguez (Cidadania), apresentou a iniciativa durante audiência, no plenário do casa, nesta sexta-feira (20), para debater políticas de segurança alimentar.
Um documento, sugerindo uma iniciativa nacional, foi entregue ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e protocolado no gabinete de deputados e senadores mineiros, no Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, além do gabinete da presidência da República. O objetivo é que a proposta seja nacionalizada por meio de uma PEC que "pode ser apresentada pelo próprio Rodrigo Pacheco", segundo Dieguez.
Em Nova Lima, o programa foi aprovado pela Câmara dos Municipal e lançado no último dia 17. O prefeito também enviou uma proposta de alteração da Lei Orgânica do Município, para que o benefício se torne permanente. Na cidade, 5.580 famílias serão beneficiadas e o investimento de 1% do orçamento vai impactar 14% da população de forma direta, de acordo com o prefeito.
O programa, elaborado nos moldes do Bolsa Família, tem peculiaridades. "É uma metodologia similar, mas com características particulares do município. A família beneficiária poderá receber um valor mínimo de 10% ao máximo de 50% do salário mínimo com variáveis e condicionantes. Por exemplo, o tempo mínimo de cinco anos de residência no município, a participação da família nos programas e serviços públicos, como por exemplo, filho matriculado na escola, calendário vacinal em dia, pré-natal no SUS em caso de gravidez", explicou.
Na sessão especial, no dia do aniversário de 20 anos do Bolsa Família e com a presença do ministro Wellington Dias, o prefeito mineiro foi elogiado. Rodrigo Pacheco se referiu a Dieguez como um dos melhores prefeitos do Brasil.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast 'Abrindo o Jogo', que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.