Primeira mulher a presidir o STM, mineira Maria Elizabeth Rocha toma posse nesta quarta-feira
Ministra do Superior Tribunal Militar desde 2007, Maria Elizabeth Rocha será a presidente da Corte que tem mais de 200 anos de história
A mineira Maria Elizabeth Rocha, de 65 anos, toma posse nesta quarta-feira (12) como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Ministra desde 2007, Maria Elizabeth é a primeira, e até agora única, mulher a integrar a Corte, que tem mais de 200 anos de história.
Mas a ministra Maria Elizabeth Rocha enfrentou dificuldades e venceu por um voto — foram oito favoráveis a ela, e sete contrários. A eleição ocorreu no final do ano passado.
Em entrevista à CNN Brasil no dia 01º de março, Maria Elizabeth cobrou uma indicação feminina à corte.
"Estou aqui clamando ao presidente, para que eu tenha uma companheira que possa, junto comigo, defender as questões de gênero. Muitas vezes, por eu ser a única na corte, minha voz é pouco ouvida", disse a futura presidente do STM.
No último sábado (8), Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman, de 40 anos, graduada em direito pela PUC de São Paulo, para compor o STM.
"Eu tenho certeza que você e a Maria Elizabeth vão mudar a história do Supremo (Superior) Tribunal Militar para melhor", disse Lula no sábado. "Acho que vai ser bom para a sociedade brasileira, vai ser bom para o Supremo (Superior) Tribunal Militar e vai ser bom para as mulheres. A cada dia que passa a gente vai mostrar que as mulheres têm que estar aonde elas quiserem, como elas quiserem, porque elas não têm que submeter a ninguém", acrescentou o presidente.
Sterman foi indicada para a vaga de José Coêlho Ferreira, que se aposenta compulsoriamente em 10 de abril, ao completar 75 anos.
O Superior Tribunal Militar julga crimes militares previstos no Código Penal Militar, além de crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e ainda crimes cometidos por civis que atentem contra a Administração Militar federal.
O órgão foi criado em 1808, por Dom João 6º.
O nome de Verônica Sterman precisa ser confirmado pelo Senado Federal, em duas votações: a primeira na Comissão de Constituição e Justiça, e, depois, no plenário da Casa. As sessões ainda não têm data definida.
Mineira faz história
A ministra Elizabeth Rocha é natural de Belo Horizonte (MG). Casada com o general de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos, tomou posse como ministra do STM em 27 de março de 2007.
Segundo o perfil da ministra no site do STM, Maria Elizabeth Rocha bacharelou-se em direito, em 1982, pela PUC Minas, e exerceu o cargo de procuradora federal, sendo aprovada em concurso em 1985. Também é doutora em direito constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG.
No STM, foi vice-presidente no período de 2013 a 2015, tendo exercido o cargo de presidente de forma interina, tornando-se, na ocisão, a primeira mulher a chegar ao comando do tribunal.
Mineiro de Urucânia, na Zona da Mata. Mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Ouro Preto (2024), mesma instituição onde diplomou-se jornalista (2013). Na Itatiaia desde 2016, faz reportagens diversas, com destaque para Política e Cidades.