Presidente da Câmara de BH convoca reuniões para analisar cassação de Lucas Ganem

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereador Juliano Lopes (Podemos), convocou os parlamentares para duas sessões extraordinárias no Plenário da Casa na próxima segunda-feira (29) que devem decidir o futuro político do também vereador Lucas Ganem (MDB).

Ganem é alvo de um processo de cassação no Legislativo após uma denúncia, recebida em dezembro do ano passado, na Casa o acusar de fraudar o domicílio eleitoral durante as eleições de 2024 para disputar o cargo de vereador, ser aceita pela Câmara. Nesta quinta-feira (25), a comissão processante, criada para apurar o caso, votou com unanimidade pela aprovação do relatório final, redigido pelo vereador-relator Edmar Branco (PCdoB), que opina pela perda do mandato parlamentar.

Com a aprovação, cabia então ao presidente da CMBH convocar a sessão para que o mesmo relatório seja apreciado por todos os parlamentares da Casa com exceção de um único nome: Ganem. O vereador, como alvo da denúncia, não tem o direito de votar contra ou a favor do relatório que diz respeito da própria cassação.

A cadeira dele, no entanto, será ocupada pelo ex-secretário de Esportes e Lazer de Belo Horizonte, Rubem Rodrigues de Oliveira Júnior, o Rubão, que é o primeiro suplente do Podemos, antigo partido de Ganem.

Como primeiro na linha de sucessão, Rubão foi convocado por Juliano Lopes também nesta quinta-feira (25) e ganha o direito de dar um voto que pode contribuir para a perda do mandato parlamentar do seu antecessor.

Para a segunda-feira, foram marcadas duas sessões: uma às 9h e outra às 14h30. A expectativa, no entanto, conforme apurado pela Itatiaia, é que a votação ocorra apenas na parte da manhã em decorrência do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, que acontecerá a partir das 14h.

Em Plenário, poderão ser lidas peças processuais e os vereadores que desejarem se manifestar terão até 15 minutos para cada pronunciamento. Ao fim dos debates, Ganem ou sua defesa poderão apresentar sustentação oral pelo prazo de até duas horas.

Concluída essa etapa, o Plenário realizará uma votação nominal. Para que haja a cassação do mandato, será necessário o voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores.

Se a maioria optar pela condenação, será expedido o decreto legislativo de cassação. Caso o relatório seja rejeitado pelo Plenário, o processo será arquivado.

Conforme a denúncia apresentada ao Legislativo contra Ganem, o vereador, natural de São Paulo e que atuava no município de Indaiatuba (SP), apresentou um comprovante de residência em Belo Horizonte supostamente falso para poder disputar a eleição municipal, mesmo sem morar na capital mineira.