O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (15), a abertura de mais de R$11,6 milhões para atender emendas parlamentares de vereadores.
De acordo com a publicação, R$11.680.000,00 foram direcionados às demandas indicadas por parlamentares, e o recurso liberado é referente a outras emendas programadas, mas que não puderam ser cumpridas por apresentarem impedimentos.
Lista de demandas
Uma lista foi publicada com as demandas que devem ser atendidas por verbas de emenda parlamentar, nela predominam demandas como instalação de câmeras de segurança em vias públicas, recapeamento de ruas e avenidas, ações culturais, compra de equipamentos para unidades de saúde, manutenção de equipamentos públicos e repasses à programas sociais.
Parlamentares da nova legislatura de todas as alas, blocos e grupos da Câmara foram contemplados nesta rodada de emendas parlamentares. Inclusive, até ex-vereadores também tiveram emendas cumpridas.
A maior autorização de emenda da lista foi do ex-vereador Jorge Santos (Republicanos), que teve aprovação de cerca de R$1,1 milhão de reais para aquisição e aplicação de grama sintética em um campo de futebol localizado no Bairro Tupi A, região norte de BH. Atualmente, o ex-vereador atua como assessor parlamentar no gabinete do vereador Cleiton Xavier (MDB).
Cobrança da Câmara
A liberação de emendas de ex-vereadores foi uma cobrança feita pela primeira vez em abril deste ano, quando diversos parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Professor Juliano Lopes (Podemos), cobraram a execução de emendas parlamentares impositivas dos anos de 2022 e 2023 que, segundo eles, deveriam ter sido liberadas até o ano passado.
Na ocasião, chegou-se a estimar que 80% dos recursos impositivos, que tem execução obrigatória, ainda não tinham sido liberados.
Através das emendas parlamentares, previstas em lei, parlamentares têm um percentual dos recursos da prefeitura para viabilizar ações que sejam de interesse de seu mandato ou do seu reduto eleitoral. Através de emendas, vereadores conseguem atender demandas que chegam aos seus gabinetes através da prefeitura.
