Prefeita nomeia filho, marido e sobrinha como secretários em cidade no interior do Ceará

A prefeita de Apuiarés, no Ceará, Anaracy Pinho Rufino, conhecida como Ana Rufino (PSB), ao assumir a prefeitura, nomeou o marido, o filho e a sobrinha para cargos públicos no município.

Carlos Sérgio Rufino Moreira, marido dela, foi nomeado como Secretário de Administração e Finanças. Ele foi prefeito da cidade de Ipu entre 2013e 2020 e é formado em Administração de Empresas.

Já o filho do casal, Davi Pinho Rufino, que é estudante de Administração, ficou com o cargo de Secretário de Governo.

A Itatiaia entrou em contato com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que informou, em nota, que instaurou um procedimento na Promotoria de Justiça de Apuiarés para acompanhar o caso e "irá adotar medidas cabíveis, inclusive judiciais", se comprovado irregularidades relacionadas a nepotismo na gestão municipal.

A reportagem procurou também a prefeita Ana Rufino, que disse, em nota, que as nomeações foram feitas conforme a legislação vigente e com os direcionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratarem de cargos de natureza política.

Ela afirma que as escolhas foram pautadas na "qualificação técnica, experiência profissional e na confiança pessoal".

Pai e noiva na prefeitura

Outra situação parecida aconteceu no município de Moraújo, também no Ceará.

O prefeito, Ruan Lima (PSD), de 32 anos, nomeou a noiva, Letícia Luna Osterno, estudante de medicina de 25 anos, como secretária da Saúde.

Sobre este caso, o MPCE, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Moraújo, informou que também instaurou procedimento para apurar possível caso de nepotismo.

Ruan Lima foi eleito com 4.028 votos, equivalente a 54,42% dos votos válidos.

Em nota, a prefeitura de Moraújo, disse que as nomeações ocorreram conforme a legislação vigente, sem qualquer prática irregular ou abusiva, cumprindo, inclusive, os entendimentos do STF.

Eles alegam que o pai do prefeito irá assumir o cargo de secretário de forma "voluntária" e o salário dele será integralmente doado ao município para o financiamento de projetos sociais.

A gestão municipal, que começa agora, liderada pelo prefeito Ruan Lima, reforça seu compromisso com a legalidade, a ética e o interesse público, destacando que as nomeações baseiam-se em critérios técnicos e políticos, sempre priorizando o bem-estar da população de Moraújo

Ele afirmou que confia que "a verdade prevalecerá ao longo do processo".

O que é nepotismo?

Nepotismo é quando um agente público, como um prefeito, vereador ou secretário, por exemplo, usa da sua posição para nomear, contratar ou favorecer parentes.

A prática, no âmbito público, é considerado crime e tem penalidades como a perda de bens, a devolução de recursos, aplicação de multa, suspensão dos direitos políticos e até perda da função pública.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que não há configuração de nepotismo quando a nomeação, designação de um servidor para cargo comissionado ou função gratificada ocorrer antes da posse do agente público, o que geraria o conflito de interesses.

Além disso, a prática não é caracterizada em casos em que o casamento ou início da união estável aconteça após o período em que os envolvidos já exerciam suas funções, desde que não haja indício de acordo prévio.

Também não é considerado nepotismo a contratação de serviços ou produtos de empresas pertencentes a parentes de gestores, desde que o processo tenha seguido as normas de licitação.