Janones pode ser expulso da OAB-MG após três infrações ético-disciplinares
Em ao menos uma delas, o parlamentar teria se recusado a repassar o dinheiro de uma ação vencida a um cliente
O deputado federal André Janones (Rede-MG) pode ser expulso dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais após ter cometido três infrações ético-disciplinares em menos de cinco anos.
Em ao menos uma delas, o parlamentar teria se recusado a repassar o dinheiro de uma ação vencida a um cliente, segundo informou uma fonte à coluna Poder em Minas.
O processo é automático – qualquer advogado que é suspenso por três vezes no prazo de cinco anos é julgado para exclusão dos quadros da Ordem.
Ainda cabe recurso, e Janones pode recorrer ao Conselho Pleno da OAB-MG, mas segundo avaliação de um interlocutor, dificilmente haverá provimento a favor do deputado federal.
A reportagem acionou a assessoria de imprensa do parlamentar, que respondeu: "caguei".
Em nota, a OAB-MG informou que deliberações sobre exclusão são realizadas exclusivamente pelo Conselho Pleno da entidade. "Conforme estabelece o Código de Ética e Disciplina, a seccional não pode apresentar informações sobre a existência (ou não) de processos ético-disciplinares. Os procedimentos, caso existam, são sigilosos (conforme estabelece a Lei 8.906)", pontua.
"Qualquer iniciativa desta natureza pode ser instaurada no Tribunal de Ética e Disciplina a partir de representação feita por pessoa física, de ofício pela OAB ou mediante a representação de qualquer autoridade. Após a comprovação da infração, respeitada a ampla defesa e o contraditório, as sanções previstas no Código de Ética e Disciplina variam de censura a exclusão.", completa.
Jornalista pela UFMG, Lucas Negrisoli é editor de política. Tem experiência em coberturas de política, economia, tecnologia e trends. Tem passagens como repórter pelo jornal O Tempo e como editor pelo portal BHAZ. Foi agraciado com o prêmio CDL/BH em 2024.
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