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PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula em publicação sobre Maduro

A publicação associa Lula, sem provas, a crimes omo tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas e fraude eleitoral; PGR pede que seja pago danos morais a Lula; se a denúncia for aceita pelo STF, Flávio terá cinco dias para apresentar a defesa;

Por, Brasília
Senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) fugiu do Brasil
Senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) fugiu do Brasil • Brazil Photo Press via AFP

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação tem como origem uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X, em janeiro deste ano. A PGR pede que a Corte receba a denúncia, abra a fase de instrução criminal e, ao final, condene o senador. Também solicita a fixação de um valor mínimo para reparar os danos causados a Lula, sem especificar uma quantia. Flávio teria cinco dias para apresentar defesa ao ser notificado.

Na publicação, Flávio compartilhou imagens de Lula e do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, caputarado pelo governo do presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump. Ele também associa, sem provas, Lula a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas e fraude eleitoral. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”, diz a legenda que acompanha o conterúdo.

O senador também reproduziu uma manchete sobre uma reunião de emergência convocada pelo governo brasileiro após a captura de Maduro.

Para a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, responsável pela denúncia, a publicação atribuiu falsamente a Lula a autoria de crimes. Além de que a divulgação da informação em uma rede social ampliou o potencial de ataques à honra do presidente. Até a elaboração do documento, o conteúdo havia ultrapassado 700 mil visualizações, três mil respostas, 42 mil curtidas e 400 salvamentos.

Para a PGR, o fato de Flávio ter imunidade parlamentar não justificativa a declaração. No entendimento da subprocuradora, o conteúdo ultrapassou a crítica e foi feito em um perfil pessoal, fora dos espaços do Parlamento, o que não tem garantia constitucional.

O documento ainda ressalta que há agravantes, previstos no Código Penal, pela suposta calúnia ter sido direcionada ao presidente da República, pessoa com mais de 60 anos e divulgada em uma rede social de amplo alcance.

Investigação começou em abril

Tanto a Polícia Federal (PF) quanto a PGR já haviam apresentado manifestações favoráveis a abertura do inquérito, o que ocorreu em abril, por determinação de Alexandre de Moraes.

Em junho, o ministro rejeitou pedidos da defesa de Flávio, entre eles a realização de depoimentos de Lula e da líder opositora venezuelana María Corina Machado. Também recusou solicitações envolvendo documentos de processos nos EUA e oitivas do agora governador do Paraná, Sergio Moro, e do ex-procurador Deltan Dallagnol.

No mesmo mês, a PF concluiu a investigação e apontou que o parlamentar havia cometido calúnia contra o presidente. Em julho, após solicitação da PGR para que o senador fosse ouvido, Moraes marcou um depoimento à PF. Flávio apresentou esclarecimentos por escrito.

 

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Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.

 

 

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