Entenda como funcionam os trabalhos do Congresso em período eleitoral
O período eleitoral, que começa em 16 de agosto, impactará diretamente os trabalhos do Congresso Nacional, com parlamentares focando suas campanhas e votações mais lentas. Regras especiais de ausência e sessões semipresenciais marcam o cenário.
O período eleitoral tem início em 16 de agosto, e os trabalhos do Congresso Nacional tendem a ser esvaziados. Durante a campanha, parlamentares que buscam a reeleição ou novos cargos costumam concentrar seus esforços em seus redutos eleitorais, deixando Brasília em segundo plano.
De acordo com o calendário legislativo, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal podem deliberar pautas remanescentes do ano. Para isso, são reservados seis dias úteis em agosto para a convocação de sessões deliberativas ordinárias.
O registro de presença dos parlamentares segue os moldes de períodos normais. Contudo, uma regra do regimento interno do Senado permite que os senadores recebam isenção de faltas nos sessenta dias que antecedem as eleições presidenciais. Essa é considerada uma licença autorizada.
Essa brecha pode ser utilizada por um dos pré-candidatos à Presidência da República deste ano: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele deve participar de eventos e discursos nos estados durante o período de campanha e poderá se valer dessa norma para não comparecer ao Senado.
Os trabalhos das comissões também prosseguem durante o período eleitoral, com reuniões e deliberações que devem ser marcadas pelos presidentes dos órgãos colegiados. Já as sessões nos plenários dependem da iniciativa dos presidentes das Casas.
Existe também a possibilidade de os presidentes das Casas convocarem sessões com caráter semipresencial. Essa modalidade permite que os parlamentares participem das votações mesmo a partir de seus redutos eleitorais.
O período eleitoral ainda "blinda" os parlamentares do mecanismo de perda de mandato em caso de mais de um terço de ausências nas sessões. Apesar disso, os trabalhos continuam sendo realizados, mas, por causa da atenção voltada às campanhas, as votações nesse período tendem a ser mais lentas.
Para ilustrar, no segundo semestre de 2022, ano das últimas eleições gerais, cento e onze matérias foram votadas no Senado, incluindo medidas provisórias, projetos de lei e Propostas de Emenda à Constituição (PECs), tanto em plenário quanto em comissões. Já no segundo semestre de 2025, um ano sem eleições, esse número saltou para 214.
Para otimizar os trabalhos, são determinadas semanas específicas de esforço concentrado para votar os principais projetos. Em 2026, por exemplo, os partidos foram informados de que as sessões presenciais ocorrerão entre 10 e 14 de agosto, e novamente entre 31 de agosto e 3 de setembro.
O ritmo desacelerado de votações deve ser ainda mais acentuado em 2026, pois dois terços das cadeiras do Senado serão renovadas naquele ano. Dessa forma, cinquenta e quatro senadores deverão buscar a reeleição ou disputar outros cargos.
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