Pacheco manifesta insatisfação com MP do PIS/Cofins e alerta sobre futuro da medida

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deve decidir nesta terça-feira (11) qual o futuro da Medida Provisória (MP) editada pelo governo federal que altera a regra de créditos do PIS/ Cofins. O texto foi elaborado como forma de compensar as perdas na arrecadação com reoneração gradual da folha de pagamento para alguns setores da economia, mas empresários alertam que a proposta, que já está em vigor, é altamente nociva para alguns setores, em especial, de combustíveis, medicamentos e o agronegócio.

Na tarde de segunda-feira (10), Pacheco esteve no Palácio do Planalto para discutir a medida provisória com o presidente Lula (PT). Segundo aliados do senador, Pacheco deixou claro ao presidente a insatisfação pessoal com o texto, além do descontentamento do setor produtivo com a medida que já impacta nos preços, especialmente dos combustíveis.

A medida provisória criada para compensar as perdas na arrecadação gerada pela desoneração da folha de pagamentos tem sido chamada por opositores e entidades ligadas ao setor produtivo de ‘MP do Fim do Mundo’. Apesar do exagero, o apelido demonstra o forte descontentamento com o texto.

Pelas regras estabelecidas, o crédito gerado pelo pagamento de PIS/ Cofins - que são impostos federais - só poderiam ser usados para abater o valor dos mesmos tributos, como um desconto no imposto. O problema é que alguns setores são isentos de PIS/ Cofins e, portanto, saem prejudicados por não terão de onde abater os créditos. Entre os setores mais prejudicados estão o do agronegócio, medicamentos e de combustíveis