Oposição suspende obstrução no Congresso e fala sobre “voto de confiança” em Pacheco

A oposição anunciou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18), que vai suspender a obstrução, iniciada no final de setembro, no Congresso Nacional. Os parlamentares trancaram a pauta em resposta às decisões do Supremo Tribunal Federal que, segundo eles, invadiram competências do Legislativo.

A desobstrução é fruto de um acordo feito com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), em reunião na noite da última terça-feira (17), Pacheco se comprometeu a colocar em votação todas as propostas que garantam as prerrogativas constitucionais do Parlamento.

O líder da oposição, deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), afirmou que seguirão tramitando no Senado as propostas relacionadas à criminalização das drogas, do aborto, criação de mandato para ministros do STF, e a restrição do voto monocrático. Ainda de acordo com ele, Rodrigo Pacheco recebeu um "voto de confiança" e a expectativa é a de que os projetos que forem para a Câmara, comandada por Arthur Lira (PP-AL), também tenham andamento na casa.

O deputado Marcel Marcel van Hattem (Novo-RS) disse que a desobstrução é temporária. Se o acordo for descumprido, a oposição voltará a trancar a pauta.

Leia, na íntegra, a nota da oposição, assinada por PL, Novo e Frentes Parlamentares que atuam no Legislativo:

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Os Líderes partidários e os presidentes das frentes que subscrevem veêm a publico informar:

- No dia 26/09/2023 iniciaram um movimento de obstrução com o objetivo de cobrar respeito às prerrogativas do Legislativo Nacional e no proposito de demonstrar sua frontal discordância de iniciativas ao nosso ver inconstitucional de descriminalizar o aborto e porte de drogas e até mesmo de relativizar o direito de propriedade entre outras ações a revelia e a margem do Congresso nacional, e das legitimas representantes do povo brasileiros a quem compete o poder constitucional da legislar sobre está matéria.

Em razão da ação coletiva e supra partidária de centenas de Deputados e Senadores verificou-se claramente ações concretas de defesa das prerrogativas do Congresso Nacional como a aprovação da legislação sobre o Marco Temporal , como PEC acaba com a decisão monocrático do STF, como o Inicio de tramitação da PEC do Equilíbrios entre poderes, Questão drogas, PLs n, PLs Magno Malta Estatuto nascituro mantem a criminalização do aborto, Imposto sindica . Que avançaram no Senado da Republica.

Observamos também que diante de nossas manifestações individuais e coletivas abriu se perspectivas de dialogo entre os poderes da republica o que consideramos fundamental para manutenção da harmonia e equilíbrio entre os poderes.

Finalmente informamos que após uma reunião na noite de terça-feira (17/10) com o presidente do Congresso nacional Senador Rodrigo Pacheco, e de ouvir do Exmo Presidente, que as iniciativas que assegurem e preservem as prerrogativas constitucionais do parlamento terão curso e efetivamente serão pautadas e votadas para decisão soberana do congresso e considerando ainda que o objetivo da “OBSTRUÇÃO” promovida de forma supra partidária por este conjunto de líderes sempre foi assegurar o respeito ao Congresso Nacional, e em especial porque sempre defendemos que o dialogo deve ser o primeiro e principal instrumento entre os poderes, decidimos:

SUSPENDER O PROCESSO DE OBSTRUÇÃO E NOS MANTERMOS VIGILANTES, DILIGENTES E ABERTOS AO DIALOGO NA BUSCA DE NOSSO OBJETIVO FUNDAMENTAÇ QUE É A PRESERVAÇÃO DO ESTADP DEMOCRATICO DE DIREITO BASEADO NA INDEPENDENCIA, EQUILIBRIO E HARMONIA ENTRE OS PODERES."