Olimpíada: Lula assina MP que isenta medalhistas de pagar IR sobre premiação

A taxação sobre premiações não é uma novidade, mas o caso da ginasta Rebeca Andrade aqueceu o debate na internet e levou até os parlamentares a se movimentarem. Na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei de auoria do deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) protocolado nesta semana tratava justamente sobre a isenção tributária aos medalhistas olímpicos.

Em poucos dias, o texto ganhou o apoio de 485 deputados de 17 partidos, unindo até oposição e legendas que apoiam do governo. O autor do texto é ex-atleta e representou o Brasil na Olimpíada de Atlanta (1996) e Sydney (2000) como nadador. Na justificativa, Lima alega que a ideia é incentivar o esporte brasileiro e retribuir os atletas pelo retorno com as conquistas.

Caso Rebeca Andrade

Naior medalhista brasileira dos jogos de Paris, a ginasta Rebeca Andrade vai receber do COB R$ 770 mil pelas duas medalhas de prata e a medalha de ouro conquistada na categoria solo, além de um prêmio de R$ 56 mil pelo bronze conquistado em equipe.

Dos R$ 826 mil conquistados pela ginasta, 27,5% seriam deduzidos, restando a atleta a quantia de R$ 598,8 mil. O valor entra como Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), e as informações deveriam constar na Declaração de Ajuste Anual em 2025.

A premiação paga pelo COB prevê as seguintes gratificações:

Premiações individuais:

• Ouro - R$ 350 mil
• Prata - R$ 210 mil
• Bronze - R$ 140 mil

Esportes coletivos com até oito atletas

• Ouro - R$ 700 mil
• Prata - R$ 420 mil
• Bronze - R$ 280 mil

Esportes coletivos com mais de oito atletas

• Ouro - R$ 1,5 milhão
• Prata - R$ 630 mil
• Bronze - R$ 420 mil