Futuro da MP da reoneração será decidido após nova rodada de negociação entre Pacheco e Haddad

O futuro da Medida Provisória (MP) que reonera a folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no Brasil permanece incerto. Nesta quarta-feira (10), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) na residência oficial. Ali, o trio discutiu o imbróglio em torno da MP da reoneração, que enfrenta resistências no Legislativo. Na saída, Wagner afirmou que, na segunda-feira (15), haverá uma nova rodada de negociações com a presença do ministro Fernando Haddad, hoje em férias.

“O que queremos é, como dizia um amigo sindicalista, não matar o boi e nem deixar o freguês sem carne. Parece bem difícil, mas, encontraremos o caminho”, declarou. O petista também descartou a possibilidade de devolução da medida provisória pelo presidente Rodrigo Pacheco. “Eu não trabalho com a hipótese de devolução e não está sendo posta na mesa. Estamos discutindo os pontos que são, diria, mais tensos”, acrescentou.

Na chegada ao ministério, Durigan afirmou que uma solução pacificada entre os poderes será construída entre Haddad e Pacheco. “É preciso prestigiar o Congresso, mas é preciso sempre olhar para o equilíbrio das contas públicas. Com esse norte trataremos de encaminhar algo junto ao presidente Pacheco”, disse.

Apesar do recesso parlamentar, Pacheco constrói uma ponte para mediar um acordo entre as lideranças partidárias, que pregam pela devolução da medida provisória, e o governo. Nessa terça-feira (9) pela manhã, o presidente do Congresso se reuniu com os líderes das bancadas no Senado para discutir a matéria; à noite, ele esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — encontro do qual também participou o líder Jaques Wagner. O imbróglio em torno da reoneração começou quando, no ano passado, o presidente Lula vetou o Projeto de Lei (PL) que prorrogava a desoneração da folha até 2027. Em dezembro, o Congresso derrubou o veto, e Pacheco promulgou a lei. Logo depois, o ministro Fernando Haddad editou uma MP que anula essa lei e instala a reoneração gradual para os setores desonerados há 13 anos.

A equipe técnica da Fazenda argumenta que a prorrogação da desoneração afetaria diretamente o cumprimento da meta fiscal prevista para 2024 — zerar o déficit das contas públicas. Os críticos à medida contestam a alegação. Depois da reunião com Pacheco, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor do projeto que prorroga a desoneração, rebateu o ponto apresentado pelo ministério. “Não faltaram compensações do ponto de vista legislativo… Aprovamos offshores, fundos exclusivos, MP do ICMS. O Congresso deu alternativas para aumentar a arrecadação. Não acho que jogar para o Congresso a responsabilidade sobre o déficit zero seja o caminho”, ponderou.