Não vou ganhar dinheiro do Neymar, diz Flávio Bolsonaro sobre a PEC das Praias

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC das Praias, vai alterar o texto do projeto de lei para esclarecer pontos que causaram debate entre políticos, ambientalistas e celebridades, incluindo o jogador Neymar e a atriz Luana Piovani.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que seu objetivo com a PEC é acabar com impostos da época do Império (leia mais abaixo), como o foro e o laudêmio, além de estimular o setor de turismo no país a fazer novos investimentos.

“Não tenho interesse pessoal nisso, não sou proprietário de área beneficiada, não estou levando dinheiro do Neymar nem do empreendimento que ele fará [o jogador é sócio em um projeto para construir imóveis de alto padrão à beira-mar em Pernambuco e Alagoas]. Isso é narrativa. Quero desconstruir a fake news de privatização das praias”, disse ele.

Entenda

Essa delimitação remonta ao Brasil Colônia, em 1831, e também inclui rios e lagos afetados pelas marés. Os lotes correspondem a 48 mil quilômetros em linha reta e representam 70% das áreas sob posse do governo federal.

Hoje, a União, como proprietária dos terrenos de marinha, pode conceder o uso e até a transmissão dessas terras aos herdeiros, mediante o pagamento de impostos específicos por parte dos empreendimentos.