Municípios da Bacia do Rio Doce assinam contrato que prevê investimento de R$ 7,5 milhões

Cerca de 200 municípios que fazem parte da extensão da Bacia do Rio Doce entre Minas Gerais e Espírito Santo devem ser abrangidos pelo projeto para melhorias na coleta de resíduos sólidos, drenagem urbana e saneamento básico, que faz parte do plano de reparação dos impactos do rompimento da barragem de Mariana em 2015.

Diversos órgãos assinaram, nesta quinta-feira (11), em Belo Horizonte um contrato que prevê investimento de R$ 7,5 milhões de reais para obras de saneamento básico em 209 municípios, com prioridade para as obras com parcerias público-privadas.

Dentre as intervenções previstas estão obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água, manejo de resíduos sólidos e macrodrenagem.

Todas as iniciativas contemplam também áreas rurais e a expectativa é que 3,4 milhões de habitantes sejam afetados pelas obras em todos os dois estados.

É o segundo contrato de obras de saneamento básico no contrato de reparação do Rio Doce.

O contrato foi assinado com a presença de representantes do governo do estado, além do do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A expectativa é que até o ano de 2033 os municípios consigam aderir ao projeto e comecem a executar obras.

A presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), Luísa Barreto, cria uma modelagem para obras de saneamento nos municípios abrangidos.

“Isso contribuirá com uma melhor gestão ambiental, uma disposição adequada de resíduos traz mais qualidade de vida para a população, melhoria ambiental efetiva, melhoria do Rio Doce em si, que é fundamental também. Então esse contrato aqui hoje assinado, que é de estruturação, modelagem desses projetos, vai trazer, ao fim, ao cabo, mais qualidade de vida para 3.400.000 pessoas que vivem nessa região.

Justiça vai acompanhar obras de prefeituras

O Ministério Público de Minas Gerais firmou o compromisso de acompanhar a execução dos contratos de obras em cada um dos municípios mineiros, além da garantia do MPF, que deve monitorar também a execução dos recursos em outros estados. Entretanto, promotores afirmaram na cerimônia de assinatura do contrato que o acompanhamento não tem caráter investigativo, mas sim, de monitoramento.