MP pede indenização e retratação de Campopiano por transfobia contra Erika Hilton

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu a condenação de Eduarda Campopiano (PL-SP), deputada estadual eleita, por transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

O promotor Ricardo Manuel Castro pede uma indenização de ao menos R$ 100 mil por danos morais coletivos, além de uma retratação pública.

A ação foi apresentada na última terça-feira (20) e envolve uma publicação feita por Campopiano nas redes sociais em 5 de outubro, um dia após o primeiro turno das eleições.

Na postagem, a vereadora de Praia Grande, eleita deputada estadual, referiu-se a Erika Hilton como "homem biológico" ao comparar o desempenho eleitoral das duas.

Campopiano recebeu 1.956.238 votos, tornando-se a candidata mais votada no estado para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), enquanto Erika Hilton foi reeleita para a Câmara dos Deputados com 1.596.472 votos.

Veja vídeo:

Após a divulgação do resultado, Campopiano usou as redes sociais para questionar Erika sobre como era saber que "um homem biológico nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo".

Além da retratação pública e da indenização financeira, o promotor pede que a deputada estadual eleita faça um curso sobre inclusão social, com conteúdo antidiscriminatório e discussão sobre homotransfobia, com carga horária mínima de 50 horas, e apresente à Justiça um comprovante de frequência.

Na petição, o promotor também sustenta que manifestações discriminatórias contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ não estão protegidas pela liberdade de expressão e que a imunidade parlamentar, por Campopiano ser vereadora, não abrange manifestações desvinculadas do exercício do mandato.