Se Lula e Flávio empatarem no 2º turno, quem vence a eleição?
Código Eleitoral prevê que o candidato mais velho seja eleito em caso de empate exato na votação; Lula tem 80 anos, enquanto Flávio Bolsonaro tem 45
O que acontece se Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) terminarem o segundo turno das eleições presidenciais com exatamente o mesmo número de votos? Existe uma regra prevista no artigo 110 do Código Eleitoral, instituído pela Lei nº 4.737, de 1965.
Nesse cenário, a legislação eleitoral brasileira estabelece um critério de desempate que determina que, em caso de empate, será considerado eleito o candidato de maior idade.
Se a regra fosse aplicada à disputa presidencial de 2026, Lula seria beneficiado. O presidente nasceu em 27 de outubro de 1945 e tem 80 anos. Flávio, por sua vez, nasceu em 30 de abril de 1981 e tem 45 anos.
O critério considera um empate efetivo na votação, com os candidatos recebendo exatamente a mesma quantidade de votos válidos. Votos brancos e nulos não entram nessa contagem.
Empate técnico não é empate nas urnas
Um empate técnico apontado por pesquisas eleitorais não significa que os candidatos receberam a mesma quantidade de votos. A expressão é utilizada quando a diferença entre os resultados dos concorrentes está dentro da margem de erro do levantamento.
Já o empate nas urnas exigiria que a apuração oficial registrasse exatamente o mesmo número de votos válidos para os dois candidatos.
Jornalista pela PUC Minas e pós-graduanda em Política e Relações Internacionais. Atuou na Rede Minas, no Estado de Minas e em assessoria de imprensa, com experiência em reportagem, produção de conteúdo e cobertura de temas de interesse público