TSE analisa petição que barra canais de WhatsApp de Lula e Flávio antes da votação
Em nota, gabinete de André Mendonça afirma que texto segue em discussão interna e que critérios valem para qualquer canal de grande alcance; petição ligada à campanha de Flávio pede bloqueio nas 48h antes do 2º turno
O gabinete do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou nota nesta quarta-feira (21) sobre a discussão em torno dos canais de comunicação político-eleitorais de grande alcance. Segundo o texto, a decisão em elaboração não é uma iniciativa individual, mas “resultado de um entendimento construído em conjunto pelos ministros”. O tema ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação do Tribunal.
A Corte avalia uma petição que propõe o bloqueio dos canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores ao segundo turno das eleições. Segundo fontes ouvidas pela Itatiaia, a petição foi encaminhada pela equipe jurídica da campanha do candidato do PL, Flávio Bolsonaro.
A medida interfere diretamente nos canais de militância dos candidatos à Presidência da República. O deputado federal André Janones (Rede-MG) é o administrador do maior canal de comunicação com apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que atualmente tem 7 milhões de seguidores. A campanha de Flávio se comunica por meio do canal "Tropa do Flávio", que conta com 2 milhões de seguidores.
De acordo com as fontes, a petição é analisada pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e pelo ministro André Mendonça. A ideia do texto seria adotar, como exemplo para o bloqueio dos canais, a proibição do uso de inteligência artificial (IA) nas 48 horas anteriores ao dia da votação. A justificativa da defesa é que o bloqueio evitaria o disparo de notícias falsas.
Em nota, o gabinete de Mendonça informa que os ministros discutiram o tema em duas reuniões, realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). Houve consenso entre todos sobre a necessidade de tratar do assunto e, por decisão conjunta, coube a Mendonça elaborar o texto, que será submetido à avaliação e à deliberação de todos. O gabinete lembra que, por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar, e que era natural, portanto, que a tarefa ficasse com ele.
Mendonça afirma que o objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos. A campanha de Flávio Bolsonaro já havia encaminhado outras petições pedindo a derrubada do canal Exército do Lula, que foram analisadas e negadas pelo TSE.
Jornalista pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduanda em política e relações internacionais na FAAP, atua na cobertura de Congresso Nacional e Judiciário na Itatiaia em Brasília. Ilustradora, também faz reportagens especiais de jornalismo em quadrinhos. Com passagens por CNN Brasil, SBT News, SBT Brasil e Correio Braziliense.