Moraes reduz pena de homem que destruiu relógio do Planalto no 8 de Janeiro
Condenado a 17 anos pelos atos golpistas conseguiu diminuir mais 133 dias da pena após concluir o ensino médio na prisão; abatimento total já chega a 306 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a redução de 133 dias da pena de Antonio Claudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por participar dos ataques de 8 de janeiro. Ele foi o responsável por destruir o relógio do século XVII dado de presente pela corte de Luís XIV para Dom João VI e trazida ao Brasil em 1808.
A decisão foi tomada após o preso concluir o ensino médio por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, (Encceja) destinado a pessoas privadas de liberdade. Antonio Claudio cumpre pena em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
Segundo Moraes, a Lei de Execução Penal prevê remição da pena para detentos que estudam ou trabalham. O ministro considerou a aprovação no Encceja de 2025 e aplicou entendimento já consolidado no STF para conceder o abatimento.
Antonio Claudio foi condenado pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena total fixada foi de 17 anos de prisão em regime inicial fechado.
Além da pena de prisão, ele também foi condenado ao pagamento solidário de R$ 30 milhões por danos morais coletivos junto aos demais réus dos atos golpistas.
O preso já tinha conseguido reduzir parte da pena por trabalhar, ler livros e concluir o ensino fundamental na cadeia. Agora, com a nova decisão, ele soma 306 dias a menos de prisão.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio