Moraes pede manifestação da PGR sobre visita de Flávio a Bolsonaro
Moraes pediu à PGR manifestação sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que Flávio visite o pai. Solicitação foi feita após o primeiro turno e ainda aguarda decisão do ministro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) possa visitar o pai.
A solicitação foi apresentada pela defesa do ex-presidente na segunda-feira (5), um dia depois do primeiro turno da eleição presidencial, no qual Flávio avançou para a segunda etapa da disputa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Moraes não estabeleceu prazo para que a PGR apresente a manifestação. Depois do parecer, o ministro deverá analisar o pedido da defesa.
Os advogados de Bolsonaro querem que o regime de visitas familiares seja restabelecido nos moldes anteriores, permitindo novamente o acesso de Flávio ao pai.
Em julho, Moraes havia determinado a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador ao ex-presidente. A medida foi tomada depois que Flávio divulgou nas redes sociais uma carta escrita por Bolsonaro, considerada pelo ministro uma violação da proibição imposta ao ex-presidente de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
A suspensão está prevista para terminar em 11 de outubro.
Caso Moraes não autorize o retorno das visitas de forma geral, a defesa pediu uma alternativa: que Flávio possa fazer ao menos uma visita ao pai antes do fim do período de restrição.
Segundo os advogados, o encontro teria caráter exclusivamente familiar.
Pedido ocorre após avanço de Flávio na eleição
O senador recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula ficou com 45,16%. Os dois disputarão o segundo turno em 25 de outubro.
A defesa, porém, sustenta que o pedido de visita não tem finalidade eleitoral e argumenta que o contato entre pai e filho deve ser permitido dentro das regras estabelecidas para o cumprimento da prisão domiciliar de Bolsonaro.
O ex-presidente está em prisão domiciliar e cumpre pena de 27 anos e três meses pela condenação relacionada à trama golpista.
Em agosto, a PGR havia se manifestado contra recursos apresentados pela defesa de Flávio para derrubar a suspensão das visitas.
Na ocasião, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os vínculos familiares de Bolsonaro não afastam a necessidade de cumprimento das medidas determinadas pela Justiça. A manifestação também apontou que a condição de Flávio como advogado do pai não o isentaria das restrições estabelecidas por Moraes.
Agora, porém, a PGR será novamente chamada a se manifestar, desta vez sobre o novo pedido apresentado após o primeiro turno.
A decisão final caberá a Alexandre de Moraes.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.