Moraes nega que tenha proibido contato entre advogados e investigados de golpe de estado
Após ser criticado pela OAB, ministro esclareceu a decisão e disse que, na verdade, suspeitos estariam proibidos de conversar entre si a partir dos advogados
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu responder a um questionamento que havia sido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e esclareceu que nunca proibiu os advogados dos acusados de planejar um golpe de estado de conversarem entre si.
Segundo o ministro, a decisão que autorizou a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), cita a proibição de contato entre investigados, “inclusive através de advogados”.
Os alvos dessa proibição incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e ex-ministros de governo como Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno. Todos eles são suspeitos de planejarem um golpe de estado envolvendo o Exército Brasileiro. A ideia era anular o resultado das eleições de 2022, nas quais Bolsonaro foi derrotado por Lula na tentativa de se reeleger para a presidência da república.
Ainda de acordo com Moraes, “em momento algum houve qualquer vedação de comunicação entre os advogados e seus clientes ou entre os diversos advogados dos investigados”. O ministro também afirmou que a determinação imposta ao ex-presidente e outros investigados não trouxe qualquer impacto às prerrogativas da advocacia.
Antes do esclarecimento feito por Moraes, a ordem havia ingressado com pedido para revogar decisão, entendendo que o ato “criminaliza o exercício profissional da advocacia” e “viola os direitos fundamentais“.
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Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.