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Moraes nega pedido de Flávio e marca depoimento em inquérito sobre suposta calúnia contra Lula

Ministro do STF afirma que defesa não comprovou impedimento para agendamento da oitiva; senador será ouvido pela Polícia Federal no dia 28

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Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva
Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva • Saulo Cruz/Agência Senado e Ricardo Stuckert / PR.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para adiar o depoimento à Polícia Federal no inquérito em que o parlamentar é investigado por suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na decisão, assinada nesta sexta-feira (17), Moraes marcou a oitiva para o próximo dia 28 e afirmou que os advogados do senador não apresentaram qualquer comprovação de que seria impossível realizar o depoimento dentro do prazo anteriormente estabelecido. Segundo o ministro, a defesa limitou-se a solicitar novas datas para o agendamento, mas não anexou documentos que justificassem a impossibilidade de comparecimento.

A Polícia Federal também informou ao Supremo que manteve contato com os advogados de Flávio Bolsonaro e ofereceu opções para a realização da oitiva, inclusive por videoconferência. No entanto, de acordo com a corporação, a defesa não indicou uma data e um horário para o depoimento.

O inquérito investiga uma publicação feita pelo senador na rede social X, em janeiro deste ano, após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Na postagem, Flávio Bolsonaro afirmou que o presidente Lula "será delatado" e associou o chefe do Executivo a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas, ditaduras e eleições fraudadas.

Após a investigação, a Polícia Federal concluiu que houve indícios da prática do crime de calúnia e indiciou o senador. Antes de decidir se apresenta ou não uma denúncia ao STF, a Procuradoria-Geral da República solicitou que Flávio Bolsonaro seja ouvido pela Polícia Federal.

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Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.