Governo quer apurar riscos dos chamados ‘companheiros de IA’, principalmente para crianças e adolescentes
O ministério pediu abertura de investigação sobre uso desse tipo de chatbots, governo quer monitorar o uso dessa ferramenta; ação ocorre em meio a início de discussão sobre esses mecanismos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediu nesta segunda-feira (21) a abertura de uma investigação sobre os chamados “companheiros de inteligência artificial (IA)”, que são chatbots desenvolvidos para manter diálogos que simulam relações de amizade, afeto ou romance com os usuários. O foco são os riscos que a ferramenta fornece para crianças e adolescentes, que podem desenvolver vínculos emocionais com sistemas programados para responder como amigos, confidentes ou parceiros virtuais.
Diferentemente de assistentes usados para responder perguntas ou executar tarefas, os companheiros de IA podem manter o histórico das conversas, adaptar a personalidade às preferências do usuário e reproduzir uma sensação de continuidade no relacionamento.
A iniciativa do governo federal ocorre em meio ao avanço de discussões sobre os limites da interação entre pessoas e máquinas. A preocupação específica com menores de idade passou a fazer parte da agenda de fiscalização governamental com a implementação do ECA Digital, em março.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) monitora empresas que oferecem ferramentas digitais e de IA para verificar o cumprimento das regras de proteção de crianças e adolescentes. O ECA Digital estabeleceu obrigações relacionadas à prevenção de riscos, aferição de idade e supervisão parental para serviços digitais acessados pelo público infantojuvenil.
Além do Executivo, propostas na Câmara dos Deputados tratam sobre as IAs generativas, capazes de oferecer aconselhamento sobre saúde mental ou simular vínculos sociais e afetivos. A discussão é sobre quais obrigações devem ser impostas às empresas responsáveis pelas ferramentas e quais medidas podem reduzir riscos de dependência emocional e exposição de menores.
O Brasil ainda não possui uma legislação específica voltada ao assunto. As ferramentas, porém, podem ser alcançadas por regras mais amplas de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.