Ministério Público ajuíza ação contra vereadora de Esmeraldas, Prefeito e vice por compra de votos
Representação foi apresentada à Justiça Eleitoral no dia 12 de dezembro; outras três pessoas são representadas no documento
O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação na Justiça Eleitoral contra Ivanete de Fátima Dias Silva, vereadora mais votada de Esmeraldas (MG), o vice-prefeito eleito Gustavo Henrique Machado de Oliveira, o prefeito reeleito Marcelo Nonato Figueiredo, o filho de Ivanete, Wellington Adriano Silva Júnior e outras duas pessoas por compra de votos.
A representação, apresentada no dia 12 de dezembro deste ano pela promotora eleitoral Luciana Andrade Reis Moreira, foi distribuída na comarca de Esmeraldas da Justiça Eleitoral e ainda vai ser avaliada pelo juiz sorteado para acompanhar o processo.
A promotoria pede que seja aplicada multa aos envolvidos e também a cassação do registro de candidatura ou da diplomação dos eleitos denunciados. O prefeito, Marcelo Figueiredo, foi representado na posição de litisconsorte obrigatório - a promotoria explica que ele não é investigado nos procedimentos, mas é membro de uma chapa majoritária que é considerada indivisível judicialmente. As eventuais penas criminais serão alvo de outro processo judicial.
Veja todos os representados:
- Ivanete de Fátima Dias Silva, vereadora eleita em Esmeraldas
- Gustavo Henrique Machado de Oliveira, vice-prefeito eleito em Esmeraldas
- Marcelo Nonato Figueiredo, prefeito reeleito de Esmeraldas
- Wellington Adriano Silva Júnior, filho de Ivanete
- Wanderson de Paula Ferreira
- Pedro Augusto de Souza Ferreira
Votos comprados
A representação se baseia em três procedimentos investigatórios - entre eles um inquérito policial - que apontam que o vice-prefeito eleito Gustavo Oliveira e a vereadora eleita Ivanete Silva, junto a Wellington e outras duas pessoas praticaram "captação ilícita de sufrágio" no dia 6 de outubro - primeiro turno das eleições municipais - ou seja, compraram votos para interferir no resultado do pleito.
Segundo a peça do MP, eles prometiam dinheiro aos eleitores em troca do voto. Wellington, que aparece no nome de urna da mãe - Ivonete mãe do Welitin - teria pago eleitores para plotarem veículos com propaganda eleitoral da mãe e para quem postasse mensagens de apoio a ela nas redes sociais já no início da campanha eleitoral, o que foi alvo de investigação prelinar do MP.
Ação no dia da eleição
No dia das eleições, o esquema também teria funcionado, segundo narra o MP. Os dados foram levantados após uma ação de busca e apreensão em uma casa no Centro de Esmeraldas, que tinha grande movimentação de pessoas e de "olheiros".
No local, os policiais civis que fizeram a ação identificaram o proprietário, Wanderson de Paula - um dos representados pelo MP. Wanderson, conhecido na cidade como Cazuza, estava com dois filhos menores de idade e com um maior, Pedro Augusto de Souza Ferreira, também parte da representação.
Foram apreendidos santinhos e aparelhos celulares de todos os presentes no local. Após análise dos dados, a promotora relata que, no aparelho de Pedro Augusto, havia:
explícita compra de votos em favor da representada Ivanete de Fátima e também para a chapa majoritária, cujos candidatos eram os requeridos Marcelo Nonato e Gustavo Henrique. Para tanto, Pedro mantinha conversas com possíveis eleitores, pessoalmente ou através do celular, prometendo, em algumas oportunidade, e entregando, em outras, dinheiro em troca de votos. O valor variava entre R$50,00 e R$ 100,00. Era requerido, ainda, o envio do comprovante de votação para que, de posse das informações da seção de votação, os investigados pudessem verificar se, de fato, ambos os candidatos envolvidos receberam votos prometidos
O que pede o Ministério Público
A promotora afirma que "as investigações levadas a cabo, revelaram a existência de um grande esquema de compra de votos na cidade de Esmeraldas, articulado, comandado e executado por Wellington Adriano Silva Júnior, sua mãe e candidata, Ivanete de Fátima Dias, Gustavo Henrique Machado de Oliveira, Pedro Augusto de Souza Ferreira e Wanderson de Paula Ferreira. Aliás, uma verdadeira associação criminosa apta para a prática, às escâncaras, de diversas infrações criminais e de ilícitos eleitorais".
Por isso, pede que a Justiça receba a representação, notifique os envolvidos, aceite as provas apresentadas e outras que ainda não estão prontas, como quebras de sigilo bancário e de dados e informações extraídas de telefones celulares.
A promotoria pede, também, que várias pessoas que aparecem as trocas de mensagem de supostas compras de voto sejam ouvidas como testemunhas.
Ao pedir que a representação seja julgada procedente, o MP pede a cassação do registro ou do diploma dos representados eleitos - ou seja, a vereadora, o prefeito e o vice.
O que dizem os representados
A Itatiaia entrou em contato com os representados, mas ainda não obteve resposta. A reportagem será atualizada caso eles se posicionem.
*Com reportagem de Edson Costa e Bruno Favarini.
Coordenadora de jornalismo digital na Itatiaia. Jornalista formada pela UFMG, com mestrado profissional em comunicação digital e estratégias de comunicação na Sorbonne, em Paris. Anteriormente foi Chefe de Reportagem na Globo em Minas e produtora dos jornais exibidos em rede nacional.