'Sou escravo dos autos', diz André Mendonça sobre caso Dark Horse

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (14) em Brasília que sua atuação em a relatoria do caso envolvendo o filme Dark Horse, cinebiografia inspirada na trajetória política de Jair Bolsonaro (PL), será guiada pelo conteúdo reunido no processo. Ele enfatizou que seu papel é ser imparcial na investigação sobre os repasses para a produção da obra.

"Eu sou um dos escravos dos autos. Eu tenho que [fazer com que] as minhas decisões tenham uma correspondência com aquilo que está nos autos", disse Mendonça em entrevista ao Itercast.

Em 22 de julho, Mendonça autorizou a abertura de investigação pela Polícia Federal (PF) sobre os repasses feitos para a produção do filme. A apuração busca esclarecer o destino de cerca de R$ 61 milhões pagos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para financiar a obra.

O objetivo da investigação é saber se o montante foi, de fato, para onde as notas fiscais apontam, ou se foi usado para outra finalidade.

"O meu papel é ser imparcial, acho que esse é o meu papel. E quanto mais eu me mantiver nesse eixo, eu acho que eu vou corresponder àquilo que a Constituição espera de mim e, por decorrência, acho que a própria sociedade", reiterou o ministro.

Mendonça também disse que decisões que não prejudiquem o andamento das investigações devem ser divulgadas tão logo seja possível. Segundo ele, a publicidade das decisões permite que a sociedade avalie os critérios utilizados para deferir ou negar medidas.

"Uns vão concordar, outros vão discordar da sua decisão. Mas um ponto de convergência mínimo deve haver. Tem fundamento. Essa decisão, como se diz, para de pé. Ela tem uma racionalidade justificada que transmite a credibilidade que se espera do Poder Judiciário", afirmou.