Mendonça concentra relatoria de casos Master, INSS e Dark Horse no STF
Decisão do presidente da Corte, Edson Fachin, amplia o protagonismo do ministro em investigações com potencial de impacto no cenário político
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, passou a concentrar a relatoria de alguns dos principais inquéritos em andamento na Corte. Na última quinta-feira (25), o presidente do STF, Edson Fachin, determinou que Mendonça assuma também o pedido de investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, inspirado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão amplia o protagonismo do ministro em processos de grande repercussão nacional. O caso estava inicialmente sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, mas foi redistribuído após a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a área técnica do Supremo identificarem conexão entre as suspeitas envolvendo o filme e as investigações sobre o Banco Master.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, admitiu ter solicitado recursos ao empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para financiar a produção cinematográfica. A investigação pretende esclarecer se os valores foram efetivamente destinados ao filme ou se houve desvio de recursos, além de apurar a eventual participação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na gestão desse dinheiro.
Banco Master
O inquérito que apura um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master é um dos principais processos sob a responsabilidade de André Mendonça. O ministro assumiu a relatoria em fevereiro, após ser sorteado para o caso, que anteriormente estava com Dias Toffoli.
As investigações também despertam atenção pela possibilidade de novos desdobramentos. Há expectativa entre integrantes da classe política de que eventuais acordos de colaboração premiada possam revelar o envolvimento de autoridades de diferentes esferas de poder. Até o momento, no entanto, a PGR e a Polícia Federal rejeitaram as duas propostas de delação apresentadas pela defesa de Daniel Vorcaro.
Fraudes no INSS
Outro processo de grande repercussão sob a relatoria de Mendonça investiga um suposto esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A apuração envolve suspeitas de desvios em aposentadorias e pensões de idosos durante os governos de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As investigações podem atingir integrantes do atual governo, aliados do ex-presidente Bolsonaro, além de parlamentares de diferentes partidos.
Informações obtidas pela Polícia Federal no inquérito do Banco Master também passaram a subsidiar linhas de investigação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura irregularidades no INSS, indicando pontos de conexão entre os dois casos.
Investigações avançam durante o recesso
Com o avanço das investigações, Mendonça decidiu manter parte da equipe de seu gabinete em regime de prontidão durante o recesso do Judiciário, que começa na próxima semana. A expectativa é de que o inquérito relacionado ao Banco Master continue registrando novos desdobramentos, com possíveis pedidos encaminhados ao Supremo.
A concentração dessas investigações no gabinete de André Mendonça reforça o papel do ministro em processos que podem ter impacto direto no cenário político, especialmente em um período de intensificação das disputas eleitorais.
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