Missão protocola notícia-crime no TSE e pede investigação sobre filiação fraudulenta de Flávio
Partido de Renan Santos nega participação no caso, aponta indícios de falsidade ideológica e solicita identificação dos responsáveis pelo acesso ao sistema
O partido Missão, legenda que tem o presidenciável Renan Santos como candidato ao Palácio do Planalto, protocolou nesta sexta-feira (14) uma notícia-crime no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a investigação da filiação fraudulenta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à sigla.
Na petição, o partido afirma que foi vítima da fraude e sustenta que houve prática de falsidade ideológica e modificação dolosa de dados durante o processo de filiação. A legenda também solicita que o TSE determine a intimação de provedores de internet para identificar os responsáveis pelos acessos utilizados na operação.
Esta semana, Flávio Bolsonaro apareceu no sistema FILIA, da Justiça Eleitoral, como filiado ao Missão. A situação impediu temporariamente o registro da candidatura do senador à Presidência da República pelo PL, já que a legislação eleitoral exige que o candidato esteja regularmente filiado ao partido pelo qual pretende disputar a eleição.
Na representação, o Missão rejeita qualquer participação deliberada no episódio: "Reitera-se que não houve por parte do representante ou de qualquer um dos seus responsáveis qualquer intenção de promover intencionalmente a filiação de Flávio Bolsonaro, devendo ser afastada eventual atribuição de dolo ou má-fé na conduta do partido", afirma a petição assinada por Renan Santos.
O documento também destaca que o partido tentou comunicar a situação ao gabinete do senador utilizando o e-mail institucional cadastrado durante o procedimento de filiação. Segundo a legenda, o próprio Flávio Bolsonaro reconheceu publicamente ter recebido essas mensagens automáticas, embora tenha afirmado que sua equipe as tratou como spam.
De acordo com o Missão, o endereço eletrônico utilizado era justamente o e-mail oficial do mandato parlamentar, disponível publicamente na página do Senado Federal.
TSE suspendeu novas filiações
Na noite de quinta-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do processamento de novas filiações partidárias pelo sistema FILIA após a descoberta do caso envolvendo Flávio Bolsonaro.
O TSE também informou que a ocorrência não foi resultado de um ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. Segundo a Corte, a filiação foi realizada mediante uso indevido das credenciais de acesso do próprio partido por uma pessoa autorizada a operar a ferramenta. Além de determinar a abertura de inquérito para apurar o caso, o ministro informou que o pedido do PL para desfiliar Flávio Bolsonaro do Missão já está em análise.
A investigação agora deverá buscar identificar quem utilizou as credenciais da legenda para realizar a filiação e em quais circunstâncias ocorreu a inclusão indevida do senador no sistema eleitoral.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.