MEC estuda marco regulatório para reformular oferta de cursos à distância no Brasil

A oferta de cursos à distância no Brasil deverá passar por uma reformulação ainda neste ano, com a suspensão de alguns cursos do ensino superior e a mudança para aulas presenciais e virtuais em outros. A medida foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista exclusiva à Itatiaia.

Até o final do ano, o governo deve criar o que o ministro chamou de ‘Novo Marco Regulatório para Educação à Distância’, projeto que deverá criar regras para os cursos que poderão ser feitos totalmente online e outros que deverão contar com uma carga mínima de 50% das aulas presenciais.

A ideia, segundo Santana, é aumentar a qualidade dos cursos superiores ofertados no país. Desde de 2020, no início do período de pandemia do coronavírus, os cursos totalmente online se popularizaram. No entanto, passado o período de propagação em massa da doença, o governo federal agora estuda reavaliar a quantidade e a qualidade de cursos e de modalidades que podem ser feitas totalmente online.

A queixa do ministro também se refere à formação de professores que tem sido afetada pela alta quantidade de alunos estudando sem nenhum contato com a sala de aula. “ Para se ter uma ideia, 84% dos cursos de licenciatura no Brasil hoje são à distância, e nós queremos mudar isso. É importante o professor ter também um momento em sala de aula, na formação inicial dele”, exemplificou Santana.

A proposta do ‘Marco Regulatório’ ainda está sendo discutida dentro do ministério, já que algumas mudanças vão precisar de um Projeto de Lei e decretos presidenciais.

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