Mariana e mais 18 municípios resolvem aderir ao acordo da Bacia do Rio Doce

Mariana e mais 18 municípios aderiram ao Novo Acordo da Bacia do Rio Doce após uma nova rodada de negociações no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) nesta quinta-feira (20). A adesão ocorreu após conciliação solicitada pelo Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce) à Corte em que as mineradoras Vale e BHP estiveram envolvidas.

As tratativas foram conduzidas pelo desembargador federal Edilson Vitorelli, responsável pela condução do cumprimento do acordo ao lado do desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, vice-presidente do TRF6.

Epicentro da tragédia, Mariana resistia em aderir ao acordo firmado em 2024 devido à ação que tramita na Justiça inglesa contra as empresas, que pedia reparação bilionária. Agora, dos 49 municípios que poderiam aderir ao acordo, 45 fazem parte da negociação – com apenas Ouro Preto, Governador Valadares, Resplendor e Colatina-ES fora da formalização.

Além de Mariana, assinaram os termos de adesão Belo Oriente, São José do Goiabal, Naque, Itueta, Galileia, Periquito, Conselheiro Pena, Aimorés, Tumiritinga, Ipaba, Coronel Fabriciano, Bom Jesus do Galho, São Domingos do Prata e Alpercata, em Minas Gerais; e Sooretama, Aracruz, Marilândia e Baixo Guandu, no Espírito Santo.

O Novo Acordo da Bacia do Rio Doce foi assinado em 25 de outubro de 2024, após um longo processo de negociação que reuniu representantes dos governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, instituições de Justiça, municípios e as empresas envolvidas. A repactuação foi conduzida no TRF6 e o acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal em novembro daquele ano. Inicialmente, apenas 26 municípios haviam aderido, dos quais 20 em Minas Gerais.