Mais de 100 mil pessoas já aderiram a programa de indenização por tragédia em Mariana
PID da Samarco prevê pagamento de indenização de R$ 35 mil aos atingidos
Mais de 100 mil pessoas já aderiram ao Programa Indenizatório Definitivo (PID) da Samarco, lançado no fim de fevereiro, para os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. A inciativa está prevista no acordo de reparação firmado pelo governo federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024.
De acordo com a Samarco, para acessar o PID, as pessoas atingidas devem ser representadas por defensores públicos ou por advogado. No caso de contratação de advogados, o pagamento dos honorários de 5% do valor da indenização será realizado pela própria Samarco, conforme previsto no acordo de reparação. Eventuais valores adicionais de honorários advocatícios negociados à parte não serão arcados pela Samarco.
Para receber a indenização, o requerente terá que desistir de outros processos judiciais com demanda indenizatória no Brasil ou no exterior que envolvam o rompimento da barragem de Fundão.
Editor de Política. Formado em jornalismo pela Newton Paiva e pós-graduado em comunicação empresarial pela Universidad de Barcelona (ESP). Já trabalhou no Lance!, no Diários Associados e em O Tempo.