Lula culpa oposição por adiamento da votação da PEC pelo fim da escala 6x1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quinta-feira (03), a oposição ao afirmar que adversários políticos atuaram para impedir a votação da PEC que acaba com a escala 6x1 no plenário do Senado Federal. A proposta avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi adiada ao chegar no trâmite final na Casa.

A expectativa era que a pauta fosse enviada para sanção ainda ontem (02), mas o governo preferiu adiar a votação em plenário após avaliar que não havia garantia dos 49 votos necessários para aprovar uma matéria que modifica a Constituição.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou que a oposição atuou para dificultar a formação de quórum e afirmou que a base calculava ter entre 53 e 54 votos favoráveis, além de temer que a ausência de parlamentares comprometesse a aprovação.

“Enquanto tentávamos avançar com a PEC que acaba com a jornada 6x1 no Senado, a oposição, capitaneada pelo coordenador da campanha do meu opositor nessa corrida presidencial, atuava para impedir o avanço da pauta”, afirmou Lula um dia após o imbróglio.

O presidente ainda considera importante que a população saiba quais parlamentares apoiam a mudança e quais atuam contra a proposta. Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que a discussão mostrou "quem é quem no Congresso Nacional."

As críticas foram direcionadas ao senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de seu adversário na disputa pela Presidência, Flávio Bolsonaro (PL). Ele foi um dos parlamentares contrários à aprovação simbólica da matéria na CCJ. Seu posicionamento foi seguido por Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

“É importante que o Brasil saiba quem está trabalhando para avançar com essa mudança e quem está tentando impedir uma conquista que pode garantir um dia a mais de descanso sem redução de salário”, declarou o presidente.

Lula rebate argumento sobre impacto econômico

Na manifestação, Lula também rebateu os argumentos de que a redução da jornada poderia provocar impactos negativos na economia. O presidente comparou a discussão atual com debates ocorridos durante a criação de outros direitos trabalhistas, como as férias ou o 13º salário.

Segundo o chefe do Executivo, os efeitos da atual jornada sobre a qualidade de vida dos trabalhadores também precisam ser considerados. Lula citou impactos sobre a saúde mental, a convivência familiar e a produtividade.

“O que quebra de verdade é a saúde mental do trabalhador com essa escala. O que quebra qualquer família é a sensação de não poder acompanhar os filhos crescerem. Viver para trabalhar, e não ter vida além do trabalho. Desmotiva. Mina a produtividade”, afirmou.

O texto prevê reduzir gradualmente a jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais e estabelecer dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. Pela regra de transição, dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passaria de 44 para 42 horas semanais. Doze meses depois, cairia para 40 horas.

O governo segue trabalhando para votar a PEC ainda em setembro, inclusive por meio de uma eventual convocação extraordinária do Senado. Se não houver acordo, a previsão é que a análise ocorra na segunda semana de outubro, durante o esforço concentrado antes do segundo turno das eleições.

Se aprovada pelo Senado sem mudanças em relação ao texto que passou pela Câmara, a PEC poderá ir para sanção. Caso os senadores façam alterações, a proposta terá de retornar para análise dos deputados.