Lula assina MP que usa recursos da Eletrobrás para reduzir conta de energia

Acontece nesta terça-feira (9), às 16h, uma cerimônia no Palácio do Planalto para celebrar a assinatura da Medida Provisória (MP) que, entre vários temas, pretende baratear a conta de energia para o consumidor residencial em até 5%. A queda no valor pago na conta será possível através de uma complexa operação financeira na qual o governo pretende usar os recursos referentes à privatização da Eletrobrás para quitar empréstimos que hoje estão embutidos no tarifa paga mensalmente pela população.

As projeções feitas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estimam que o desconto final deverá variar entre 3,5% e 5%, e os efeitos deverão ser sentidos pelos consumidores em até 60 dias, após a publicação da MP.

Para conseguir viabilizar esse desconto, o Ministério de Minas e Energia desenhou a seguinte operação: após a publicação da MP, o governo vai angariar empréstimos ao setor privado, com taxa de juros mais baixas, tendo os pagamentos antecipados de R$ 26 bilhões da Eletrobrás como garantia.

Originalmente, esses recursos deveriam ser aportados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que concentra os subsídios da área de energia bancados pela conta de luz.

Outro trecho do texto que será assinado nesta terça-feira pelo presidente Lula prorroga o prazo para que projetos de energias renováveis ganhem desconto no uso do sistema de transmissão de energia. Essa ampliação no subsídio pode custar cerca de R$ 6 bilhões, futuramente, poderá recair sobre o bolso dos consumidores. Em troca, as empresas precisam aportar uma garantia correspondente a 5% do valor estimado do empreendimento.