Lula anuncia portaria que dá R$ 250 mil a moradores da Favela do Moinho
O acordo firmado entre os governos Federal e Estadual prevê que a União entrará com R$ 180 mil, e o estado, com R$ 70 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve nesta quinta-feira (26) na quadra da Favela do Moinho para anunciar uma portaria que vai dar um subsídio de até R$ 250 mil às 900 famílias moradoras da comunidade, local que passa por reintegração de posse.
A portaria regulamenta o programa habitacional Compra Assistida, que pertence a uma modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, e detalha as condições para as famílias terem acesso aos R$ 250 mil para comprar uma nova casa. O acordo firmado entre os governos Federal e Estadual, prevê que a União entrará com R$ 180 mil, e o estado, com R$ 70 mil. Assim, cada imóvel será 100% subsidiado pelo poder público.
As famílias terão os nomes publicados em meios oficiais terão acesso à carta de crédito para a compra dos imóveis que podem ser na capital ou em outras cidades do estado de São Paulo. Em abril deste ano o governador Tarcísio de Freitas deu início ao programa de reassentamento. Houve confronto entre moradores da favela e policiais militares, na sexta-feira de Páscoa.
"A minha preocupação é que, se a gente fizer a cessão e eles tiverem que ocupar isso aqui amanhã, vão utilizar outra vez a polícia e vão tentar enxotar vocês ", disse o presidente fazendo menção às ações truculentas de reintegração de posse entre moradores e policiais militares.
O governo de SP tem um projeto de transformar o local em um parque e em uma estação rodoviária. Segundo o presidente, a cessão do terreno só será efetivada quando as famílias tiverem acesso aos imóveis próprios.
Estiveram presentes na comitiva do presidente os ministros Fernando Haddad, Jader Filho, Márcio Macedo e Ester Dwek. De acordo com o ministro Márcio Macedo, mais da metade das famílias já saíram do local:
