Lira ameaça não votar o PL do Mover, caso o Senado altere o texto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou o cumprimento de um acordo, que teria sido selado entre as duas Casas do Legislativo, para a aprovação do projeto de lei que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Lira ameaça não votar o texto, caso seja alterado pelo Senado Federal.

A iniciativa, de autoria do Poder Executivo, prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos tributários para empresas do setor automotivo pelos próximos 5 anos. Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, foi inserido um dispositivo que institui a alíquota de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50.

O relator da matéria no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), decidiu retirar do texto o dispositivo inserido pela Câmara que cria a taxação das compras internacionais. A decisão elevou a tensão entre as duas Casas do Legislativo. “Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente, terá que voltar. O que eu não sei é como os deputados irão encarar uma votação, que feita por acordo, se ela retornar. Eu acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto, e não ser mais votado na Câmara”, afirmou Lira.

O presidente da Câmara revelou, em conversa com jornalistas, que ligou para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para saber se a decisão de mudar o texto havia recebido o aval do ministério. “O ministro Haddad me informou que não fez esse acordo, que não estava, que o relator ligou para ele e ele explicou que a proposta de taxação de 20% veio da própria empresa, a Shein. E o ministro Haddad me disse que falou isso com o relator”, afirmou Lira.