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Líder do PT na Câmara promete ir ao STF contra decisão que manteve mandato de Zambelli

Lindbergh Farias disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), descumpriu decisão da Justiça

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ) • Bruno Spada | Câmara dos Deputados.

O deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara dos Deputados, afirmou que irá ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o procedimento que manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O cargo da parlamentar foi preservado após a votação realizada na madrugada desta quinta-feira (11), que não atingiu o número mínimo de votos para a cassação. Foram registrados 256 votos favoráveis, abaixo dos 257 necessários.

"A decisão do Supremo é muito clara. Na decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a condenação da deputada Carla Zambelli, ele cita o artigo 55 da Constituição e diz que a Mesa da Câmara tem que fazer o afastamento dela. Não era para ter ido à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) criou um problema para si próprio", afirmou.

O líder do PT acredita que o presidente da Câmara dos Deputados não obedeceu a decisão da Justiça. "Não era para ter ido nem para o plenário. Se ele tivesse obedecido, não teria criado essa confusão. Para nós, é inconcebível que aqui no Parlamento tenha uma bancada de foragidos. É inaceitável a presença de Zambelli, Ramagem e Eduardo Bolsonaro", finalizou.

Votação

Em votação na madrugada desta quinta-feira (11), a Câmara dos Deputados manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Isso porque durante a votação do parecer que pedia a sua cassação, apenas 227 deputados votaram favoráveis pela perda do mandato, quando seriam necessários 257 votos para que ela perdesse de fato o cargo.

A votação aconteceu por volta de meia noite, o que dificultou o plenário a ter quórum e consequentemente os votos necessários para a sua cassação.

A decisão do plenário foi contra a votação que aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde o colegiado teve maioria de votos pela perda do mandato com a ajuda de deputados do centrão.

Condenação pelo STF

A parlamentar foi condenada duas vezes pelo STF que havia determinado além da prisão a perda do mandato parlamentar. A primeira condenação ocorreu após ela, junto ao hacker Walter Delgatti, invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A segunda se deu por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, no episódio em que Zambelli perseguiu e ameaçou um homem armada, na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

Nas duas decisões, a Primeira Turma do Supremo determinou a perda do mandato da deputada. Após a primeira condenação, Zambelli deixou o país e seguiu para a Itália. Ela foi presa em julho deste ano, após cooperação entre autoridades brasileiras e italianas.

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Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.

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Jornalista formado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH) e pós-graduado em Jornalismo nos Ambientes Digitais pela mesma instituição. Possui experiência como repórter, produtor e coordenador de telejornal.