Líder de Zema associa rombo de R$ 8 bi nas contas públicas à dívida de Minas com a União
João Magalhães diz que necessidade de reservar cifras para arcar com débito ajuda a aumentar o déficit público
O governo de Minas Gerais vai começar 2024 com um orçamento que prevê rombo de cerca de R$ 8 bilhões nas contas públicas no fim do ano. O prejuízo estimado gera críticas de deputados estaduais de oposição a Romeu Zema (Novo), que apontam problemas na administração do caixa. Do outro lado, aliados de Zema associam o provável prejuízo à dívida de Minas com o governo federal, que gira em torno dos R$ 160 bilhões.
Aprovada em turno único pelos integrantes da Assembleia Legislativa nessa terça-feira (19), a peça orçamentária estima arrecadação na ordem de R$ 114,4 bilhões, mas despesas de aproximadamente R$ 122,4 bilhões.
"O que mais impacta o déficit é que você tem de provisionar (reservar) recursos para o pagamento da dívida. Como ainda está em negociação, o estado tem de colocar o máximo possível de comprometimento da receita no pagamento da dívida. Temos de esperar, agora, a negociação, que vai começar em janeiro, junto ao governo federal. Aí, sim, vamos ter dimensão do déficit real", diz o deputado João Magalhães (MDB), líder do governo Zema na Assembleia.
A negociação citada por Magalhães está atrelada às conversas entre o Ministério da Fazenda e a equipe econômica de Zema por um refinanciamento da dívida pública estadual. À mesa, neste momento, está uma proposta apresentada pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O pacote de Pacheco prevê, por exemplo, a federalização de estatais mineiras e o abatimento da dívida por meio do uso de créditos financeiros que Minas pode receber a reboque de ações judiciais. As partes têm até 20 de abril, conforme liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), para desenhar um acordo.
Líder da oposição a Zema no Legislativo Estadual, Ulysses Gomes (PT) associa o déficit de R$ 8 bilhões ao que chama de "incompetência" do governo.
"Não são R$ 8 mil, R$ 80 mil ou R$ 8 milhões. São bilhões. Isso prova que o governo não deu conta de arrumar a casa. Não só o déficit anual, quanto a dívida de Minas, que ele não pagou ao longo de cinco anos — e ela saiu de R$ 100 bilhões para R$ 160 bilhões", critica.
Último ato do ano
A votação do orçamento de 2024 foi o último ato da Assembleia neste ano. Agora, os deputados se preparam para o recesso parlamentar de janeiro.
A expectativa é que os primeiros dias do novo ano legislativo sirvam para que o Parlamento Estadual auxilie o governo e a Fazenda federal na construção de um plano para repactuar a dívida pública.
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.