Juíza arquiva inquérito que investigava delegados por texto ofensivo à cúpula da PC de Minas

A Vara Criminal de Execuções Penais de Lagoa Santo determinou, na última quinta-feira (16), o arquivamento do inquérito policial que investigava dois delegados da Polícia Civil por mensagens ofensivas a membros da cúpula da instituição.

Os textos ofensivos tinham como alvos a chefe-adjunta da Polícia Civil Irene Angélica Franco Leroy, a segunda autoridade na hierarquia da instituição, e o delegado Eurico da Cunha Neto, diretor-geral do Detran. As mensagens foram compartilhadas por aplicativos de mensagem em agosto de 2022.

"A briga pelo poder em eventual reeleição do Zema começou. Se o Joaquim (Francisco Neto) é ruim, esses dois são piores. A mulher, uma ninfomaníaca, fez história em Ipatinga, onde foi casada com um empresário. Ele a expulsou de casa jogando todos os seus pertences na porta da delegacia. Durante o governo Zema ela integra o conselho superior da PC graças aos atributos físicos", mostra trecho do texto compartilhado. Em outro ponto, a mensagem ataca o diretor do Detran citando que Eurico da Cunha faltaria ao trabalho. "Quanto a Eurico, sempre se valeu de um filho autista para não trabalhar".

Na decisão da juíza Sandra Sallete Silva, ela pontua que seguiu o entendimento do Ministério Público e, por isso, promoveu o arquivamento do inquérito - que tem revoltado setores da Polícia Civil. À coluna, interlocutores da instituição apontaram que as mensagens de agosto eram um ataque a toda a cúpula da polícia, e não só aos delegados Irene e Eurico.

Em dezembro de 2022, a Corregedoria da PC havia indiciado o delegado regional de Araxá, Valter André Biscaro Salviano, pela suposta autoria da mensagem. Salviano nega a autoria do texto.

Segundo o inquérito obtido pela coluna, o delegado Valter Salviano teria enviado a mensagem ofensiva em um grupo composto por outros dez delegados. A Corregedoria da PC realizou oitivas com todos os membros do grupo "Só põe 22" - as testemunhas confirmaram que Salviano publicou a mensagem. Ele foi indiciado pelos crimes difamação (art. 139) e injúria (art. 140) contra funcionário público, bem como pelo crime de violência psicológica contra a mulher (art. 147-B).

"O conjunto de circunstâncias e evidências que cerca a conduta do investigado, devidamente demonstradas, constitui indicativo substancial de que o mesmo não colaborou com a elucidação do fato (...) porque teria ele não apenas difundido op material ofensivo produzido por outrem (o que já seria suficiente para consumar o delito contra a honra), mas seria ele próprio o autor intelectual e material do texto ilícito, tanto que não foi possível remontar a fonte mais remota", diz trecho da conclusão do inquérito.

Já o delegado Carlos Roberto Sousa da Silva Bastos, então delegado regional de Ponte Nova, teria utilizado imagens montadas, segundo a perícia, para indicar que a autoria da mensagem teria partido de um outro grupo. Nos prints apresentados por Bastos, os nomes e telefones dos autores da mensagem estavam tampados.

No depoimento, o delegado chegou a afirmar desconhecer quem escreveu originalmente. Apesar disso, perícia realizada pela Corregedoria indicou que as imagens eram, na verdade, montagens feitas em computador e que as mensagens nunca teriam sido encaminhadas para o grupo "DL-91", que tem outros policiais como membros. Carlos Roberto Bastos foi indiciado pelo crime de falso testemunho (art. 342).

Em nota divulgada neste sábado ao portal 'G1' de Araxá, o delegado diz que a Justiça foi feita. "Na data de hoje tomei conhecimento de que a justiça foi 'feita/estabelecida' e que todos os fatos foram apurados, revelados e comprovados, culminando no arquivamento do inquérito policial. Comprovou-se que nenhum crime/ilicitude foi cometido pela minha conduta. Assim que tudo for restabelecido iremos convocar uma coletiva de imprensa para esclarecer tudo que aconteceu. Inclusive sobre o cumprimento vexatório e expositório do mandado de busca realizado contra mim. Acredito que em poucos dias já faremos isso. Peço que tenham um pouco mais de paciência. A verdade é sempre a verdade, mesmo que demore um pouco para aparecer."