Hugo Motta e Edson Fachin discutem medidas para reduzir judicialização no país
Medidas buscam ampliar eficiência e acesso da população ao sistema de Justiça
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, se reuniram nesta quinta-feira (28), para discutir medidas voltadas à redução da judicialização no país e à modernização do sistema de Justiça brasileiro.
O encontro ocorreu na Residência Oficial da Presidência da Câmara e teve como foco propostas ligadas ao fortalecimento da mediação e da conciliação como alternativas para resolução de conflitos fora do modelo tradicional de disputas judiciais. Entre os temas debatidos esteve o Projeto de Lei 223 de 2023, que trata da regulamentação da remuneração de conciliadores e mediadores judiciais.
Mediação e conciliação
Segundo os presidentes da Câmara e do STF, a proposta busca fortalecer profissionais que atuam na resolução consensual de conflitos e ajudar na redução do número de processos que chegam ao Judiciário. Na avaliação das duas autoridades, mecanismos como mediação e conciliação podem tornar as soluções mais rápidas, reduzir custos e preservar relações entre as partes envolvidas.
Hugo Motta e Edson Fachin também defenderam a modernização do Estado e o aperfeiçoamento das estruturas do Judiciário, com foco em ampliar o acesso da população à Justiça e tornar os serviços mais eficientes e acessíveis. O projeto citado durante a reunião ainda segue em tramitação no Congresso Nacional.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.